Senado aprova nomes para o STJ

 

 

Do Jornal do Commercio

 

28/11/2007 - O Plenário do Senado aprovou, na tarde ontem, os nomes dos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti para os cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores agora aguardam a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar a data de posse. Os desembargadores Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ em 10 de outubro, para ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho e da posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal (STF). Os futuros ministros do STJ foram sabatinados no último dia 20, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e aprovados por unanimidade.

 

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi, de 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de seu estado (TJ-SC), onde atuou nas áreas civil e criminal. De fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006, presidiu o TJ-SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Ele coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense.

 

Sidnei Agostinho Beneti , de 63 anos, foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto (SP), o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados, tomando posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 3 de agosto de 1995. É presidente da Seção de Direito Público do TJ-S, doutor em Direito Processual pela USP. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados (Roma), é hoje seu presidente honorário.