30/07/2008 - 16:06

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Senado começará semestre com pauta trancada

Senado começará semestre com pauta trancada

 

 

Do site do DCI

 

30/07/2008 - Depois do recesso parlamentar, o Senado retoma as atividades nesta sexta-feira, dia 1º, já com a pauta do plenário trancada por três medidas provisórias. Depois de analisar as MPs, os senadores poderão votar projetos que estão na pauta de votações desde o início do ano, como o que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Outro tema que aguarda votação é o que acaba com as votações secretas em plenário. Se for aprovado, votações, como as de perda de mandato de parlamentar, passarão a ser abertas.

 

O calendário parlamentar é considerado apertado neste segundo semestre em decorrência das eleições municipais. Para definir a pauta de votações nesse período, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fará reunião de líderes na próxima semana. A idéia é agilizar as votações antes das eleições municipais, quando, tradicionalmente, o Congresso fica esvaziado.

 

A sessão plenária marcada para sexta-feira é apenas de debates. A Casa se reunirá em sessão deliberativa apenas na terça-feira, dia 5.

 

Na Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) marcou sessão deliberativa para a próxima segunda-feira, dia 4. A pauta também está trancada por medidas provisórias, entre elas a que trata da reestruturação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

 

Nas Comissões, os trabalhos voltam ao normal na terça-feira. A expectativa, porém, é quanto ao depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas na quarta-feira, dia 6. Protógenes comandou as investigações que resultaram na prisão do ex-banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Todos acusados de terem cometido crimes financeiros.

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