Senado exonera advogado que criou brechas para o nepotismo Do jornal O Globo 22/10/2008 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida da Mesa Diretora que abriu brechas para garantir empregos de parentes de senadores e de funcionários em cargos de confiança. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), reagiu exonerando do cargo o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, responsável pela elaboração da medida. Garibaldi criou ainda uma comissão de servidores para resolver, em 72 horas, as pendências de nepotismo na Casa: "Teremos toda a revisão dos casos já tratados e dos novos que precisam ser acrescentados. A decisão da Mesa fica anulada. O que existe é a reclamação feita pelo procurador-geral da República." O presidente afirmou que casos concretos só seriam analisados pelos três integrantes da comissão: o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, e os consultores Sérgio Penna e Bruno Dantas. O novo advogado-geral do Senado será o consultor legislativo Luiz Fernando Bandeira de Mello. "Afastei de suas funções de advogado-geral do Senado o doutor Cascais, que não se mostrou à altura do desafio e que elaborou um enunciado que foi alvo de condenação do procurador", justificou Garibaldi. Cascais fez o parecer que sustentou a decisão da Mesa. Uma das várias brechas beneficiava, entre outros, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que alegava que seus parentes foram empregados antes de assumir o atual mandato. O procurador-geral recomendou verificar se, neste caso, o parlamentar já teve um mandato anterior e, nesta ocasião, nomeou o parente. Nesses casos, seria necessária a exoneração. É o caso de Cafeteira. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mesmo que tardiamente, Garibaldi tomou a decisão correta. Ele enfatizou que a reclamação da Procuradoria Gera questiona outros pontos, como o emprego de parentes de ex-senadores.