Senado instala comissão de reforma do CPP Do jornal do Senado 08/07/2008 - O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala nesta quarta, dia 9, a comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo Código de Processo Penal - o atual CPP, em vigor há 67 anos, é considerado defasado pela maioria dos especialistas. A cerimônia, que contará com a presença de juristas e ministros de tribunais, tem início às 9h, no Salão Nobre. Formada por nove especialistas, a comissão foi criada a pedido do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Garibaldi teve o cuidado de designar destacados profissionais e estudiosos do direito processual penal, sem perder de vista, como informa a Consultoria Legislativa, a representatividade das instituições que operam com a matéria. Em seguida à instalação, a comissão, que estará aberta ao recebimento de sugestões, realizará a sua primeira reunião para escolher o coordenador e definir o cronograma de trabalho. Depois de elaborado o anteprojeto, será constituída uma nova comissão - composta por senadores - para examinar o texto, que deverá ser transformado em projeto de lei. Tomam parte do grupo, os juristas Antonio Corrêa (juiz federal); Antônio Magalhães Gomes Filho (advogado e professor); Eugenio Pacelli (procurador regional da República); Fabiano Augusto Martins Silveira (consultor legislativo do Senado); Félix Valois Coelho Júnior (advogado); Hamilton Carvalhido (ministro do Superior Tribunal de Justiça); Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (advogado e professor); Sandro Torres Avelar (delegado federal e presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF); e Tito de Souza Amaral (promotor de Justiça).