Vice-presidente do Senado diz que STF provocou 'ruptura' na relação entre os Poderes

 

 

da Folha Online

 

13/09/2007 - O Senado vai discutir o fim das sessões secretas. O assunto vai ser colocado em debate pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), que pretende reunir hoje os líderes partidários para tratar do tema.

 

O petista reclamou ainda da "interferência" do STF (Supremo Tribunal Federal) no Legislativo por autorizar a entrada de deputados na sessão secreta - que era restrita aos senadores.

 

"Houve uma interferência da Suprema Corte. Era um assunto [a sessão secreta] 'interna corporis' [interno do Senado]", afirmou Viana. "Não tenho divergências quanto ao mérito [o conteúdo em si da decisão] porque há quatro anos defendi isso [o fim das sessões secretas]", disse.

 

Segundo o petista, o STF rompeu a relação de autonomia entre os Poderes - Judiciário e Legislativo - que é histórica. "Houve, sim, uma ruptura", afirmou Viana.

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu parcialmente ontem um mandado de segurança impetrado por 13 deputados autorizando a entrada deles na sessão secreta. Em seguida, a decisão foi referendada pelo plenário da Suprema Corte - que por 6 votos a 4 - manteve a autorização.

 

Porém, entre uma decisão e outra, deputados e seguranças do Senado trocaram socos e pontapés na entrada do plenário onde ocorreria a sessão secreta. As cenas de violência provocaram um clima de tensão e alguns ferimentos - o petista Tião Viana levou um soco do deputado Fernando Gabeira (PV-SP) e a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) machucou a perna.

 

Segundo Viana, o assunto foi superado. "Os deputados devem ser sempre invioláveis. Os seguranças não procederam com intenção. Houve um choque. Não houve intenção alguma", disse o petista.

 

Viana afirmou que ainda não recebeu o ofício do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que afirmou que pediria investigações sobre o episódio.