23/12/2008 - 16:06

COMPARTILHE

Servidor da Justiça é o mais caro entre os três Poderes

Servidor da Justiça é o mais caro entre os três Poderes
 

Do Correio Braziliense

23/12/2008 - O Judiciário tem o servidor mais caro entre os três poderes constituídos. Na média, a União pagou a ativos, aposentados e instituidores de pensão da Justiça brasileira, neste ano, R$ 13.999 por mês, 88,58% a mais do que em 2003, no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados constam da mais recente edição do Boletim Estatístico de Pessoal, documento elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. O texto foi publicado em setembro, traz números fechados em agosto e calcula o custo médio por meio da divisão da despesa total de determinado poder pelo número de funcionários.

O crescimento percentual registrado no Judiciário supera em 2,4 vezes a inflação acumulada entre 2003 e 2008, considerando-se um aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,2% neste ano, tal qual previsão divulgada ontem pelo Banco Central. Além disso, está acima do reajuste, no mesmo período, de 72% do salário mínimo, que passou de R$ 240 para R$ 415. O aumento do custo médio dos servidores do Executivo e do Legislativo ficou abaixo do verificado no caso do valor do mínimo, cuja recuperação é uma bandeira histórica do PT e do presidente Lula.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário, a substituição de funcionários terceirizados por concursados contribuiu para o resultado. Os primeiros seriam celetistas e custariam mais barato. Já os segundos teriam um regime próprio, com mais benefícios trabalhistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou outra justificativa. O órgão lembrou que, em 2006, foi sancionada a Lei 11.416, que dispõe sobre as carreiras dos funcionários do Judiciário da União.

Coincidência ou não, a entrada em vigor da lei tirou o Legislativo do topo do ranking, em que ficou nos três primeiros anos do governo Lula. Em 2005, por exemplo, a despesa média com os servidores do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) era de R$ 9.519, contra R$ 8.922 no Judiciário. Em 2006, o quadro se inverteu, e os valores foram de, respectivamente, R$ 10.826 e R$ 12.310. Em 2008, o custo do funcionário do Legislativo está em R$ 12.280, 43,74% a mais do que em 2003.

O gasto médio no Executivo também subiu de forma expressiva nos últimos seis anos. A alta foi de R$ 70,59%. Apesar disso, o valor pago a cada funcionário é quase um terço menor do que o desembolsado no Judiciário. Neste ano, ficou em R$ 4.746, ante R$ 2.782 em 2003. Em diferentes discursos recentes, Lula defendeu os reajustes salariais, os quais são criticados pela oposição e os empresários. Disse que seriam necessários para recuperar o poder de compra do funcionalismo, depois de anos de achatamento salarial. Além disso, afirmou que a medida visa a recuperar uma máquina pública sucateada.

"É preciso acabar com essa mania de que os funcionários públicos federais ganham bem. Na verdade, quase todos ganham mal", declarou o presidente, em dezembro de 2007, ao inaugurar uma agência da Previdência. "Se a gente quiser melhorar as agências (da Previdência) e dar condições de trabalho, tem que contratar mais gente. Se a gente quiser melhorar o atendimento médico para os doentes, tem que pôr gente", acrescentou. Desde 2003, foram criados 42.067 cargos na administração federal, enquanto outros 6.745 foram extintos. A máquina também ganhou mais 2.954 postos comissionados.

Abrir WhatsApp