Sob suspeita, obra da nova sede do TRF em Brasília é cancelada Da Folha de S. Paulo 19/05/2009 - Um acordo costurado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a mais polêmica obra do Poder Judiciário em andamento: a construção da nova sede, em Brasília, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) diz que o empreendimento tem sobrepreço (valor não pago) de R$ 33 milhões e superfaturamento (já pago) de R$ 2,4 milhões. O edifício estava orçado em R$ 477,8 milhões (R$ 100 milhões a mais que o custo do estádio do Engenhão, no Rio). As primeiras suspeitas foram reveladas pela Folha em 2007. Projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer, a obra, em fase inicial, teve licitação e contrato anulados por um termo assinado, na semana passada, pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes; pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; e pelo presidente do TRF, Jirair Aram Megueriam. No termo, o tribunal se compromete a fazer, em 60 dias, novos estudos técnicos e licitação mais econômicos. Caso contrário, o Ministério Público Federal fica "autorizado a executá-lo [o TRF] judicialmente". A obra era tocada pelas construtoras Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa. Em nota, o consórcio informou que foi notificado e que "está analisando as implicações jurídicas". O TRF não se pronunciou. Segundo a auditoria, só o sistema de refrigeração custaria R$ 52 milhões (11% do total da obra). Segundo os auditores, se o TRF tivesse feito licitação à parte, economizaria R$ 25,8 milhões nesse item. A investigação afirma que a inclusão do ar-condicionado e de outros itens em uma só licitação restringiu a competição entre os interessados -só quatro apresentaram propostas; dois foram desclassificadas. Segundo a Procuradoria, cada gabinete de juiz teria 350 m2; o da presidência, 650 m2. O metro quadrado da sede ficou 61,44% mais caro que o da obra da Polícia Rodoviária Federal. A escolha do escritório de Niemeyer também foi citada pelo TCU como um fator que contribuiu para o alto custo. O TRF da 1ª Região analisa e julga recursos de 13 Estados de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.