30/05/2008 - 16:06

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SOS Justiça Federal

SOS Justiça Federal

 

Da redação das Tribuninhas

31/05/2008 - Os presidentes das subseções da Região dos Lagos estão reivindicando melhorias urgentes na Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que atende a toda região e está em condições muito precárias. Em reunião com o corregedor-geral da Justiça Federal da 2° Região, desembargador Sérgio Feltrin, eles expuseram as dificuldades dos advogados para trabalhar nessas condições.

"Levamos ao corregedor as críticas dos advogados. O desembargador Feltrin explicou que há 17 mil processos na serventia, o que é um volume muito grande. Diante isso, a Ordem se comprometeu a aderir à luta pela ampliação do número de Varas da Justiça Federal no interior, uma vez que é necessária a aprovação do Congresso Nacional para isso. Vamos tentar convencer os parlamentares a apoiarem essa decisão", afirmou  Felipe Santa Cruz, diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), que esteve na reunião.

Segundo Felipe Santa Cruz, o desembargador Feltrin comprometeu-se, inicialmente, a alocar mais um juiz na Vara de São Pedro da Aldeia - que tem dois juízes-substitutos - para desafogar o volume de processos.

Além da ampliação do número de varas, haverá uma descentralização da prestação jurisdicional, com a criação de duas Varas Federais na região - uma em Araruama e outra em Saquarema. "Isso vai melhorar a distribuição e agilizar o andamento dos processos", assinalou o diretor do DAS.

Na reunião, estiveram presentes os presidentes da OAB/São Pedro da Aldeia, Julio César Pereira; da OAB/Araruama, Ademário Gonçalves da Silva; OAB/Cabo Frio, Eisenhower Dias Mariano; e da OAB/Saquarema, Miguel Saraiva de Souza. Outra participante da Comissão de Ampliação e Agilização do Acesso à Justiça Federal da OAB/RJ, Mônica Giglio.
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