STF deve abrandar decisão sobre troca-troca

 

 

Da Folha de S. Paulo

 

01/10/2007 - O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá avalizar, nesta quarta-feira, a tese de que o parlamentar que troca de partido após a eleição perde o mandato, corroborando interpretação adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Supremo, no entanto, tende a abrandar os efeitos da decisão para evitar que a cassação de cerca de 50 parlamentares de uma só vez abra uma crise entre Judiciário e Legislativo.

 

Uma das possibilidades de solução "meio-termo" é estabelecer uma data-limite para a perda do mandato. Seria somente para os que mudaram a filiação partidária após 27 de março, quando o TSE definiu essa tese, ou 8 de maio, quando essa decisão foi publicada.

 

Outra saída, defendida por governistas como o deputado federal e ex-juiz Flávio Dino (PC do B-MA), é transferir o exame de cada caso para a Justiça Eleitoral. O TSE, quando definiu a tese da perda do mandato parlamentar do "infiel", abriu duas exceções: se houver perseguição política interna ou descumprimento do programa pelo partido.

 

Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apontou outra opção. Ele defende que o mandato é do parlamentar eleito, não do partido, mas diz que, caso a tese do TSE seja aceita, ela só valha a partir da próxima legislatura, em 2011.

 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já declarou que irá trabalhar contra uma decisão que resulte em cassações em massa.

 

Na Câmara, no Senado e nas prefeituras do país a movimentação é intensa, sendo que pelo menos 20 congressistas têm "filiação de gaveta" já assinada com outros partidos, só aguardando uma possível decisão favorável do STF para mudar.

 

Alguns, entretanto, estão se antecipando. Na quinta, o senador César Borges (BA), ex-DEM, assinou sua filiação ao PR com a condição de comandar a legenda no Estado. Na sexta, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, anunciou a saída do PPS rumo ao PMDB. A senadora Patrícia Saboya (CE) deixou o PSB pelo PDT com o objetivo de disputar a Prefeitura de Fortaleza. Na Câmara, Carlos Eduardo Cadoca (PE) deixou o PMDB rumo ao PSC.

 

O DEM e o PPS serão os mais prejudicados com o troca-troca, que deve engordar legendas como PR, PTB e PMDB.

 

Os ministros do STF irão julgar mandados de segurança movidos pelos três partidos que mais perderam cadeiras na Câmara após as últimas eleições: PSDB, DEM e PPS.

 

A decisão valerá diretamente para o grupo de deputados citados em cada ação, mas definirá o entendimento do STF e poderá ser estendida a outros casos.