STF inicia ressocialização e emprega 40 presidiários Do Jornal do Brasil 26/01/2009 - Nos próximos meses, começarão a trabalhar nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, 40 pessoas que estão cumprindo pena em regime semi-aberto, condicional ou domiciliar. Segundo o diretor-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Adiel Teófilo, 10 vão prestar serviços no gabinete do presidente Gilmar Mendes. Os sentenciados vão trabalhar entre seis e oito horas por dia no apoio administrativo. Pelo serviço, ganharão entre R$ 550 e R$ 650, vale-transporte e auxílio alimentação. O convênio foi fechado no final do ano passado entre o tribunal e o Governo do DF. A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho ainda é incipiente no Brasil, mas iniciativas como a do STF e de algumas empresas privadas estão crescendo no país. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha para tentar sensibilizar a sociedade para a necessidade de ressocializar os 440 mil presos brasileiros. A idéia "é dar uma segunda chance para quem já pagou pelo que fez". "O STF começou para dar o exemplo", argumenta o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini. "Mas para resgatar a cidadania dessas pessoas é preciso que a sociedade brasileira passe por uma mudança cultural. Precisamos acertar nesse modelo e mostrar que os egressos merecem uma segunda chance". De acordo com o secretário, já foram fechadas parcerias com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além do Sesi e Senai. O objetivo é proporcionar cursos profissionalizantes para ex-presidiários e a colocação dos mesmos no mercado de trabalho. Os cursos serão definidos de acordo com a demanda de cada estado, mas a previsão é que comecem a ser realizados em fevereiro. Lei para incluir Em alguns estados, políticas de inclusão de egressos de penitenciárias tornaram-se leis. É o caso do Distrito Federal, onde a Lei Distrital 4.079/2008 instituiu que todas as empresas de prestação de serviços contratadas pelo governo local devem reservar um percentual mínimo de 2% das vagas, fora os serviços de segurança, para ex-presidiários. De acordo com Teófilo, 324 presos em regime semi-aberto trabalham em órgãos do Executivo do Distrito Federal e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Outros 280 atuam na iniciativa privada. Além da remuneração, eles contam com o benefício da progressão de pena: cada três dias de trabalho elimina um dia na pena. No Rio Grande do Sul, a Corregedoria-Geral da Justiça lançou o projeto "Trabalho para Vida" com o intuito de desenvolver políticas de ressocialização de apenados. Uma parceria com a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (OCERGS) e a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Prisisonal (FAESP), proporcionou a criação de quatro operativas para absorver a mão-de-obra. Em uma delas, são produzidos tijolos e louças para banheiro. Em outra, 250 egressos são encaminhados para serviços de limpeza e manutenção. Em todo o estado, existem 900 pessoas trabalhando nas cooperativas.