10/02/2009 - 16:06

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STF pode extraditar Battisti

STF pode extraditar Battisti

 

 

Do jornal O Globo

 

10/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal poderá julgar amanhã o processo de extradição do italiano Cesare Battisti.

 

Na última semana, cresceu o número de ministros dispostos a analisar o pedido feito pelo governo da Itália, mesmo após a concessão de refúgio a Battisti. Até agora prevalecia no STF o entendimento de que, após receber o refúgio, o preso ficava livre da extradição. Agora, pelo menos três ministros do Supremo acreditam que o italiano ainda pode ser extraditado.

 

No STF, apenas o presidente da Corte, Gilmar Mendes, defendia a tese de que a concessão de refúgio não interrompia o julgamento de caso de extradição. Mas outros dois ministros já deram sinais de que podem rever a jurisprudência do Supremo: o relator do processo no STF, Cezar Peluso, e o ministro Carlos Alberto Direito.

 

O governo da Itália entrou ontem com um mandado de segurança no STF contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio a Battisti.

 

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