STJ receberá listas tríplices até dia 25

 

 

Do Jornal do Commercio

 

12/09/2007 - Os tribunais de Justiça (TJ) dos estados têm até o próximo dia 25 para encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as listas com nomes dos desembargadores candidatos às duas vagas para ministros da Corte. Os ofícios já foram encaminhados pela presidência do STJ, ressaltando os limites de idade para concorrer ao cargo: ter mais de 35 e menos de 65 anos. Além disso, deverá constar da listagem cópia do currículo de cada candidato e a data da posse do desembargador no tribunal, já que a antiguidade é critério de desempate na formulação das listas tríplices do STJ.

 

O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

 

As duas vagas de ministro do STJ que estão em aberto resultaram da saída de dois ministros originários de Tribunais de Justiça estaduais: o ministro Castro Filho, que se aposentou no dia 27 de agosto, e o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que foi empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de setembro.