A OAB/Resende abrigou, nesta sexta-feira, dia 30, a quarta Reunião Zonal do triênio 2022/2024 da OABRJ. Os dirigentes da Ordem ouviram atentamente às demandas e aspirações apresentadas pelos presidentes das subseções do Sul Fluminense, que buscam o amparo da Seccional para efetivar melhorias para a advocacia local. Entre as principais questões relatadas estão o atraso na digitalização de processos; a morosidade processual, além da carência de juízes nas serventias, principalmente no âmbito trabalhista. Na ocasião, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e procurador-geral da OABRJ, Fábio Nogueira, comprometeu-se a atender a cada reivindicação dos representantes da região. De acordo com ele, em decorrência da crise sanitária no país, houve a necessidade da criação de mais escritórios compartilhados e de uma interlocução mais próxima com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). “Boa parte dos assuntos que são levados ao Colégio de Presidentes podem ser sanados já nas reuniões zonais, com temas de relevância para a advocacia reunindo as lideranças das regiões. Sabemos que os problemas que afligem uma subseção atingem todas as outras. Os pleitos devem ser encaminhados através de ofícios, para que possamos concentrar as adversidades em um cronograma para sanar essas questões de forma proveitosa. Só conseguiremos vencer o sistema se tivermos efetivamente irmanados nas mesmas questões”. Vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio ressaltou a criação dos canais de atendimento via WhatsApp para reclamações relativas ao funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) e do E-Proc. “É uma alegria estarmos aqui ouvindo o problema de cada um. Estamos realizando a quarta Reunião Zonal e temos escutado os problemas de todo o estado”, ponderou. “As questões serão levadas às corregedorias dos tribunais após recolhermos todas as notificações de vocês e iremos buscar soluções. A Seccional tinha essa dificuldade de chegar às subseções do interior, e é por isso que precisamos ouvir atentamente e sanarmos com caráter de urgência as alegações”. Além de Fábio Nogueira e Ana Tereza Basilio, integraram a mesa a presidente da OAB/Resende, Andreia Valente; o tesoureiro da Ordem e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira; a secretária-adjunta da Seccional, Mônica Alexandre, e o secretário-geral e tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira e Fred Mendes, respectivamente, representando a presidente da Caarj, Marisa Gaudio. Acompanhando Andreia Valente estiveram presentes os demais presidentes das subseções do Sul Fluminense: Aloizio Perez (OAB/Barra Mansa); Carolina Patitucci (OAB/Volta Redonda); Christopher Almada (OAB/Barra do Piraí); Antonio Tadeu Junior (OAB/Valença); Rosania Figueira (OAB/Vassouras); Diego Esteves (OAB/Miguel Pereira); Luiz Augusto Guimarães (OAB/Piraí); Aline Penna (OAB/Rio Claro); e Paulo Afonso Loyola (OAB/Mendes). “Fiquei muito feliz pela escolha da Seccional de realizar esse encontro aqui em Resende para tratarmos efetivamente de instruções mais práticas”, ponderou Valente. “Costumo dizer que projeto que não é executado não é projeto, é sonho. Precisamos caminhar pós-pandemia, e agradeço a Seccional, ao DAS e à Caarj pelo apoio dado às subseções. Que saiamos efetivamente com soluções práticas”. A presidente da OAB/Resende levou aos representantes da Seccional e da Caarj questões relativas à infraestrutura da sede da subseção, entre outras pautas. “No Fórum de Itatiaia, não tem espaço para advogados e advogadas na sala destinada à OAB, o que gera custos à advocacia. Na comarca de Porto Real, a vara não funciona, o que atrasa processos, prejudicando a advocacia e as partes. Já na 2ª Vara do Trabalho, temos problema com a juíza titular que não dialoga amistosamente com a OABRJ e só aceita a realização de audiências virtuais. Por isso pedimos a troca de juiz”. Mônica Alexandre, também presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), se dispôs a abarcar as demandas trabalhistas e firmar um diálogo com o TRT1, em colaboração com a Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) da OABRJ. Ela relembrou a apresentação do novo painel do advogado do PJe, realizada na última quinta-feira, dia 29. “Além de secretária-adjunta, estou aqui na condição de presidente da Acat também. Assim, tenho informações para passar às subseções”, disse Mônica. “Foi apresentado a nós, no TRT1, o novo painel do advogado do PJe, e, com isso, observamos que vários tribunais já estão utilizando esse mecanismo de trabalho. O sistema é muito complexo e não temos as ferramentas efetivas para trabalhar com celeridade. Estamos em prol do mesmo objetivo para dar qualidade e equilíbrio ao advogado que está lá na ponta e empenhados em capacitar e agregar a advocacia pós-pandemia, que está esquecida pelo Judiciário”. Outras dificuldades foram mencionadas pelos dez presidentes da região. Entre elas, estão os processos virtuais e o atendimento via Balcão Virtual; divergência e atendimento precário com o Judiciário - principalmente nas comarcas -; morosidade nos mandados de pagamento; a falta de serventuários das varas; e obstáculos técnicos na realização de audiências virtuais. Reforçando a pauta da falta de servidores, os presidentes da OAB/Rio Claro, Aline Penna, e o da OAB/Mendes, Paulo Afonso Loyola, pediram celeridade processual. Segundo eles, os atendimentos são feitos por estagiários - que são maioria nas serventias - e não por funcionários efetivos. “Mesmo com um novo juiz titular para atender ao fórum de Mendes, que será efetivado no cargo na próxima segunda-feira, dia 3, não temos funcionários para atender a todas as demandas já atrasadas e às futuras”, afirmou Loyola. Aloizio Perez (OAB/Barra Mansa) destacou o contato inoperante com o Judiciário. De acordo com ele, a falta de juízes afeta a dignidade da advocacia local. “Os juízes precisam prestar serviço nas comarcas. A ausência deles é um descaso com a advocacia do interior. Peço que a OABRJ encare isso como uma denúncia”, afirmou Perez. “Sabemos que a Seccional se empenha, mas precisamos fazer mais pela classe. Estamos batalhando pelo Plano de Recuperação de Anuidades para trazermos a advocacia de volta”. Marcello Oliveira abordou em detalhes a campanha em curso da Seccional que objetiva trazer a advocacia com anuidades pendentes de volta à Ordem. O tesoureiro da Seccional reforçou a importância da divulgação paralela feita pelas subseções. “A Reunião Zonal tem papel fundamental para a Seccional, pois exonera o Colégio de Presidentes desses assuntos e conseguimos saber diretamente a demanda de cada subseção", declarou. "É importante termos as lideranças divulgando a campanha, que tem como propósito, além de arrecadar verbas, abrigar todos os advogados e advogadas que se afastaram da Ordem por algum motivo. Estamos otimistas com este grande passo da OABRJ". Carolina Patitucci (OAB/Volta Redonda) expôs ideias já aplicadas na subseção, como a criação de comissão para tratar sobre tabela de honorários e a parceria com os bancos Caixa Econômica e Banco do Brasil para atender à advocacia quanto aos mandados de pagamento. A presidente ressaltou também problemas que afetam o município. "Uma das questões de Volta Redonda é a Casa de Custódia, pois temos uma dificuldade de atender na sala da advocacia no local pela falta de limpeza e infraestrutura precária. O local serve ainda a outros 19 municípios", alegou Patitucci. "Quero relatar o impasse com o PJe relacionado aos mandados de pagamento. Sugiro propor ao TJRJ a instalação de satélites que tornem o processo mais ágil". Rosania Figueira (OAB/Vassouras) levou a pauta da demora de digitalização de processos do TJ levados à Capital, que, segundo ela, não retornaram às subseções. "Nossos processos estão parados. Pedimos a OABRJ que nos auxilie a respeito da digitalização, pois com o recesso, isso vai se prolongar", constatou Figueira. Basilio reafirmou que buscará diálogo com o TJ para que o tribunal cumpra o prazo dado à OABRJ para terminar o processo de digitalização: de dezembro de 2022. Tesoureiro da Caarj, Fred Mendes, apoiado por Mauro Pereira, demonstrou espírito de parceria com a Seccional. "Agradecemos por abrir esse espaço para a Caarj nas reuniões zonais, para demonstrarmos principalmente a nossa unidade como diretorias da Caixa e da Ordem, e com isso, esperamos dialogar com todas as subseções", disse Mendes. "Toda e qualquer questão relacionada à Caixa podem tratar diretamente com a diretoria, pois estamos disponíveis para atender todos vocês em meio a nossa realidade, a qual estamos tratando com responsabilidade". Christopher Almada (OAB/Barra do Piraí) apontou o atual cenário da advocacia. De acordo com o presidente, "a classe se encontra fragilizada em sua atuação cotidiana. Nós temos nos tornado os braços e as pernas do Judiciário". "A advocacia em geral tem passado dificuldades após a pandemia, mas não podemos deixar isso acontecer. Se não, os pequenos (a advocacia do interior) não terão mais espaço. Como homens e mulheres de Ordem, não podemos permitir que a advocacia se acabe. Somos parte de um sistema que atende à Seccional a nós, os advogados e advogadas instalados no interior". Antonio Tadeu Almeida (OAB/Valença) relatou a importância de resolver as questões do interior em reuniões zonais. Ele se queixou do desarquivamento de processos trabalhistas, com dois anos de atraso; além de reivindicar serventias extrajudiciais para o município. "Essas reuniões são extremamente relevantes, pois é onde conseguimos trazer nossas particularidades com mais afinco", disse Almeida. "Tivemos o fechamento do posto avançado da Justiça Trabalhista. Em reunião com a presidente da vara do Trabalho de Valença, pedimos a instalação de postos avançados para otimizar a quantidade de processos". Ao final do encontro, os dirigentes da Seccional demonstraram entusiasmo com o que foi colhido na reunião e frisaram que cada particularidade será tratada junto ao DAS. Prestigiaram o evento o diretor e o coordenador de Valorização da Advocacia da Seccional, Paulo Grossi e Lucas Barroso Perez, nesta ordem, o presidente da Subseção de Santa Cruz, Paulo Freitas; o coordenador regional das subseções do Sul Fluminense, Fabio dos Anjos; e o secretário-adjunto de Mendes, Nilson Pereira.