11/04/2019 - 16:33 | última atualização em 12/04/2019 - 17:07

COMPARTILHE

Subseções da Baixada discutem novo modelo de gestão e problemas com o Judiciário

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Eduardo Sarmento  |   Clique para ampliar
 
Eduardo Sarmento
As subseções da OAB/RJ localizadas na Baixada Fluminense vão trabalhar em conjunto algumas demandas da advocacia e dos jurisdicionados a fim de cobrar do Poder Judiciário soluções concretas para os problemas. A decisão foi tomada na reunião zonal realizada nesta quarta-feira, dia 10, na OAB/Duque de Caxias, quando também foram discutidas iniciativas específicas para os momentos de crise. Foi o primeiro encontro deste tipo na atual gestão. "Vivemos uma grave situação no Rio e no país. Inserida neste contexto, a advocacia também atravessa tempos tormentosos. A solução está no 'fazer junto'. Temos questões que afligem todo o estado, se os colegas da capital sofrem, os do interior sofrem ainda mais", afirmou o secretário-geral da Seccional e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira.
 
Durante o encontro, Fábio defendeu "a implementação de um novo modelo de gestão" por parte da Ordem e detalhou questões do provimento 185/2018 do Conselho Federal, que impõe diversas normas de administração às seccionais. "É muito importante que cada presidente de subseção busque fontes alternativas de receitas", defendeu, antes de anunciar que cada unidade da Ordem no interior será analisada individualmente. "Vamos apresentar todas as contas, quanto cada subseção custa. Assim, cada responsável poderá entender o real problema e verificar a melhor forma de enfrentá-lo", explicou.
 
Durante a reunião, questões referentes ao transporte oferecido pela Ordem e à elevação de comarcas à entrância especial foram frequentes. Trataram do tema os presidentes das subseções de Belford Roxo, Abelardo Tenório; Magé, Thiago Ullmann; e de Nilópolis, Celso Gonçalves. Também foi ponto comum de preocupação o elevado número inadimplentes, com todos os presentes concordando em buscar soluções para equacionar as dívidas dos colegas da melhor maneira possível.
 
A maior utilização das salas dos advogados em virtude do fechamento de escritórios afetados pela crise foi lembrado pelo presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilario Franklin, como um ponto de atenção. Ele apontou problemas enfrentados no Juizado Especial Cível de Mesquita, "que tem projetos de sentença com mais de dois anos", e sugeriu que os coordenadores do DAS promovam encontros mensais com as subseções de cada região. Franklin informou que o Tribunal Regional do Trabalho cedeu um espaço para a ampliação da sala da Ordem no local.
 
Anfitrião e presidente da OAB/Duque de Caxias, Vágner Sant'Ana defendeu que as subseções criem um centro de compras único a fim de reduzir custos e defendeu a união da classe.
 
Em São João de Meriti, o problema concentra-se na Justiça Estadual, de acordo com o mandatário local da Ordem, Eduardo Sales. "Precisamos de um fórum digno e de grupos de sentença que deem resultados", criticou.
 
Em seu primeiro mandato à frente da Subseção de Queimados, Alexandre Fontes reclamou da ausência de um juiz titular na comarca e pediu a desvinculação do Juizado Especial Cível. Ele, afirmou, ainda, que pretende reformar a sala dos advogados do fórum local e criar um espaço adequado para advogadas gestantes e lactantes, como determina a Lei Julia Matos. 
 
Os direitos das advogadas permaneceram em pauta até o encerramento do encontro, com exposição da vice-presidente da Caarj e diretora de Mulheres da Seccional, Marisa Gaudio. Ela detalhou os projetos idealizados à frente das duas entidades e esmiuçou três pontos considerados como pilares de seu trabalho: as prerrogativas das mulheres advogadas, o enfrentamento à violência de gênero e a educação jurídica voltada para o tema.
 
Formaram a mesa do encontro, também, os coordenadores do DAS Sérgio Ricardo da Silva e Marlene D'Almeida. 
Abrir WhatsApp