14/07/2022 - 19:03 | última atualização em 19/07/2022 - 20:08

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Por sugestão da OABRJ, Emerj avalia inclusão de um módulo de prerrogativas no curso de formação de magistrados

Comunicação OABRJ | Caarj


Sinal verde para a ideia de inclusão do tema prerrogativas da advocacia no Curso Oficial de Formação de Magistrados da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O assunto foi a pauta principal da reunião realizada nesta quinta-feira, dia 14, entre o presidente e a 1ª vice da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira e Leila Pose Sanches, com a diretora-geral e a secretária-geral da escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia e Luiza Castro, respectivamente. 

De acordo com Marcello, o pedido apresentado pela Ordem foi bem recebido: "A desembargadora tem uma visão interinstitucional muito parecida com a da comissão. É preciso diálogo para que os advogados conheçam a realidade dos magistrados e a magistratura conheça a realidade da advocacia. Essa interlocução é capaz de resultar em transformações duradouras para o sistema de Justiça". 

"A Emerj tem a chance de cumprir um papel muito importante que é o de romper as barreiras dos estereótipos criados entre advocacia e magistratura. Acredito que eles já enxergam, assim como nós, a necessidade de uma maior integração entre os operadores do Direito", assinalou o presidente.


Com sua 37ª edição em andamento (as aulas começaram em maio e duram até setembro), Gaulia prometeu avaliar a possibilidade de inclusão do tema já para esta turma, seja como um módulo dentro de alguma disciplina já existente ou a criação de uma nova. 

Caberá à OABRJ a elaboração de uma proposta que se adapte ao modelo de aulas personalizadas adotado pela escola. A avaliação final ficará a cargo da Diretoria Acadêmica da Emerj, que precisa ser consultada para que o tema seja incluído dentro do conteúdo programático do curso. 

"A desembargadora sinalizou positivamente à nossa proposta. Nossa prioridade é o curso de formação de juízes, mas com uma edição já em andamento, talvez este tema fique para a próxima turma. No encontro, explicamos toda a nossa atuação pedagógica, em especial o importante papel que a Escola de Prerrogativas desempenha junto às instituições do sistema de Justiça, e a necessidade de incluir esta disciplina nos diferentes cursos oferecidos pela Emerj. Nosso compromisso é difundir um conhecimento que tem como resultado o respeito aos direitos de advogados e advogadas", destacou a 1ª vice-presidente da comissão.


A possibilidade de inclusão de uma disciplina de prerrogativas da advocacia nos cursos de pós-graduação oferecidos pela Emerj também foi discutida no encontro.

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