10/06/2009 - 16:06

COMPARTILHE

Supremo analisa hoje liminar que suspende volta de Sean aos EUA

Supremo analisa hoje liminar que suspende volta de Sean aos EUA

 

 

Da Folha De S. Paulo

 

10/06/2009 - O plenário do Supremo Tribunal Federal deve revogar hoje liminar que suspende sentença para a volta imediata de Sean Goldman, 9, aos EUA. Concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do próprio STF, a liminar suspendeu decisão da Justiça Federal do Rio. O garoto tornou-se alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, morta no ano passado.

 

O menino, porém, não deve voltar imediatamente aos EUA, pois outra liminar também suspende a decisão. Ela foi concedida pela Justiça Federal do Rio em 2 de junho, mesmo dia em que o ministro decidiu pela permanência de Sean e um dia depois da sentença original.

 

Marco Aurélio analisou um pedido de suspensão apresentado pelo PP (Partido Progressista) por meio de um tipo de ação que não pode ser usada para casos como o de Sean. Na arguição, porém, o PP apresentou também questionamentos sobre a interpretação do STF para a Convenção de Haia, acordo internacional que diz que, em casos do tipo, a guarda deve ser debatida no país onde a criança vivia. O Brasil é signatário do tratado.

 

O pai, David Goldman, alega que o filho foi sequestrado pela mãe, que, diz ele, o trouxe para o Brasil sem seu consentimento. O padrasto do menino e parentes maternos dizem que a vontade do garoto é ficar aqui. Marco Aurélio preferiu suspender a decisão por entender que a ida de Sean ao seu país de origem poderia tornar inviável sua volta em caso de decisão pela permanência dele no Brasil. O ministro também afirmou que, ao decidir ficar no Brasil, a vontade do menino deveria ser levada em conta.

 

Já AGU (Advocacia Geral da União) -que pediu para ser ouvida no caso- enviou documento ao STF afirmando que, na primeira vez que Sean foi questionado, respondeu que seria "indiferente" ficar no Brasil ou voltar para os EUA. O STF deve debater hoje a validade da ação do PP. Ministros ouvidos pela Folha afirmaram que a ação é, no mínimo, "estranha", pois, na prática, foi usada como um recurso direto ao tribunal. A Folha apurou que o próprio Marco Aurélio pode modificar seu entendimento, devido à outra liminar.

 

A decisão do Supremo ainda não sela o destino de Sean. A Justiça Federal julga três recursos da família materna contra a ordem judicial.

 

 

Pai e avó

 

Na noite de anteontem, David Goldman afirmou que a família brasileira do filho está fazendo uma "lavagem cerebral" no menino e que o Brasil desrespeita leis e é parcial no caso. "Essa família tem feito uma campanha há quase cinco anos para virar meu filho contra mim. Agora estão aumentando a pressão e prejudicando-o psicologicamente", disse, em entrevista à rede CNN.

 

A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, 60, rebateu ontem as declarações. "Ele durante cinco anos não veio visitar o filho. Aconselhado pelos advogados, queria que ficasse configurado um sequestro. Abriu mão do amor do filho pela estratégia de defesa. Ele mesmo fez a cabeça do filho contra ele."

Abrir WhatsApp