Supremo julga nesta quarta legalidade de pesquisa com célula-tronco

 

 

Do jornal O Globo

 

29/02/2008 - A geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP) e uma das mais conhecidas cientistas do país, foi ontem ao Supremo Tribunal Federal defender as pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil. Ela apresentou argumentos favoráveis à liberação das pesquisas aos ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Na próxima quarta-feira, o STF vai decidir se essa linha de pesquisa fica, de vez, liberada no país ou se será proibida, como quer a Igreja católica. Na visita, Mayana mostrou aos ministros uma vareta de congelamento de embriões. Trata-se de um instrumento da espessura de uma agulha muito fina, com cerca de cinco centímetros de comprimento, que serve para armazenar centenas de embriões humanos.

 

 

Promessa contra paralisia e diabetes

 

Ela ressaltou que não há vida humana nesse estágio e que as pesquisas com o material embrionário poderão resultar em tratamentos para doenças como diabetes, atrofias musculares, paralisias e mal Alzheimer.

 

"Se não fizermos as pesquisas, vamos ficar reféns daqui a alguns anos das técnicas desenvolvidas por outros países", destacou Mayana. "Se as pesquisas não forem aprovadas, será um retrocesso para a ciência e uma decepção para os pacientes."

 

Em 5 de março será julgada uma ação direita de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança. Editada em 2005, a lei permite o uso de célulastronco embrionárias armazenadas em clínicas de reprodução assistida em pesquisas médicas. No entanto, no mesmo ano, o então procuradorgeral da República Claudio Fonteles questionou a lei no STF sob o argumento de que a vida humana começa com a fecundação e que, portanto, esse tipo de pesquisa afrontaria o princípio da dignidade humana, pois uma vida seria sacrificada. A Igreja católica alinhou-se imediatamente à posição de Fonteles.

 

Como o tema é repleto de controvérsias, foi realizada no ano passado uma audiência pública para todos os setores interessados apresentarem seus argumentos. O evento, até então inédito no STF, serviu para subsidiar os 11 ministros na formulação de seus votos.

 

O voto do relator, Carlos Ayres Britto, foi concluído em janeiro e já soma 78 páginas. Nos bastidores, circulam rumores de que alguns integrantes da Corte ainda não tomaram partido na polêmica. Daí a investida maciça dos lobistas na última semana. Ontem, Mayana informou que há no país cerca de 30 mil embriões congelados. Desse total, 5% poderiam ser usados para fins científicos. De acordo com a Lei de Biossegurança, é necessária ainda a autorização dos dois genitores para que o material possa ser aproveitado em pesquisas.

 

"Se os embriões não forem usados em laboratórios, eles ficarão congelados e serão descartados eventualmente. Isso não é uma briga entre cientistas e religiosos, interessa a toda a sociedade", ponderou a geneticista.

 

 

Pouca verba para estudos

 

Mayana também explicou que, apesar de haver uma lei em vigor autorizando as pesquisas com células embrionárias, muitos institutos deixaram de investir no setor por temer que o STF derrube a lei e o dinheiro seja desperdiçado. Segundo ela, as poucas pesquisas desse tipo em curso são realizadas com material genérico doado dos Estados Unidos. A cientista acredita que, se o STF mantiver a lei em vigor, os laboratórios passarão a priorizar esses experimentos no Brasil.