30/09/2008 - 16:06

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Tarso aponta crise entre Poderes

Tarso aponta crise entre Poderes


Do Estado de São Paulo

30/09/2008 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que há desequilíbrio entre os Poderes por conta da "deformação da representação política" e de um sistema político esgotado, em um seminário sobre os 20 anos da Constituição ontem em Porto Alegre. "Vemos o Judiciário avançando num terreno aberto por essa omissão do Poder Legislativo e tomando determinadas decisões que geram um certo desequilíbrio."

O ministro entende que a instabilidade evidencia a necessidade de uma reforma política em função da impotência do Legislativo para ditar normas constitucionais que tenham legitimidade, e, ao mesmo tempo, preocupa "porque existe exacerbação do poder decisório da Corte Suprema".

Tarso citou a polêmica sobre tortura no regime militar. Lembrou que outros países, como a Argentina, admitiram revisar seu passado enquanto, no Brasil, "há uma paralisia nos tribunais e no pensamento jurídico do País".

Tarso adiantou que o Executivo vai enviar sua proposta de reforma política ao Congresso em novembro. "Se tivermos votação em lista, valorização programática, fidelidade partidária e financiamento público vamos colocar a democracia em novo patamar."

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