Tarso Genro: "Temos que construir novos paradigmas de segurança pública" Da redação da Tribuna do Advogado 15/04/2009 - "Temos que sair do modelo de democracia formal, marcada pelo passado de lutas, sangue e diálogo, para a democracia substancial, onde há encontro da maioria da população com os direitos fundamentais garantidos nas recentes constituições". Essa foi a tese central do Ministro da Justiça, Tarso Genro, durante o painel de abertura do seminário internacional Democracia, segurança e cidadania na América Latina, que aconteceu nesta quarta, 15 de abril, no plenário da OAB/RJ. Para o ministro - que dividia a mesa de debates com o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, com o ministro de governo da Bolívia, Alfredo Rada, e com o cientista político Fernando Abrúcio -, a segurança pública é o eixo central político e democrático para se promover tal transformação. "Há um déficit democrático, originado pela crise mundial, que trouxe o retorno de ideologias que se pensavam superadas após a II Guerra, como a xenofobia na Europa", acrescentou. Segurança com cidadania O presidente da Seccional, mediador do encontro, reiterou a necessidade do respeito aos Direitos Humanos na busca pela segurança "O aspecto militar ainda sobrepuja, mas temos iniciativas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do próprio Ministério da Justiça". Para combater os crimes internacionais, o representante do governo da Bolívia, Alfredo Rada, propõe uma integração cada vez maior entre as nações da região. Um exemplo seria a dobradinha entre Brasil e Bolívia na luta contra o tráfico de drogas na fronteira ente os países: "foram destruídas duas fábricas de processamento de cocaína. Hoje, há a internacionalização dos delitos". Durante sua apresentação, o ministro fez questão de descreveu o processo que chamou de "Revolução Democrática" em seu país, com a fortificação de direitos coletivos e de nacionalidade. Encerrando a rodada de exposições, o cientista político e professor da FGV Fernando Abrúcio destacou que a América Latina nunca foi tão democrática como hoje. "Após períodos de ditadura na maioria dos países, as questões polêmicas saíram do armário, passo fundamental para garantir a cidadania, apesar de ainda haver muito a avançar". Compareceram ainda ao evento a consulesa da Bolívia no Brasil, Shirley Orozco; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués; e a superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio, Nelma Tavares, entre outros. O seminário acontecerá até a próxima sexta-feira. (Veja aqui a programação) Parceria permanente O seminário marca o início da parceria entre a OAB/RJ e o Ministério da Justiça na promoção de eventos voltados para a cidadania. O diretor de Cultura e Eventos da Seccional, Marcos Vinícius Cordeiro, destaca que o convite, por parte do governo Federal, deve-se à consolidação da Seccional como referência na área. "Além de cedermos o espaço, participamos da elaboração da proposta do evento, seu conteúdo, e da escolha dos participantes. O seminário está sendo um grande sucesso". Se depender do ministro Tarso Genro, a parceria entre as entidades está apenas começando: "as ações da OAB/RJ têm mostrado uma Ordem com força parecida àquela que participou ativamente como sujeito político-democrático contra o autoritarismo. Seu trabalho hoje dignifica tal tradição".