TJ-RJ abrirá concurso público ainda este ano

 

 

Do Jornal do Commercio

 

04/04/2008 - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, disse ontem que pretende realizar, ainda neste ano, concursos públicos para ampliação do quadro de magistrados e servidores. A meta faz parte do plano estratégico da corte para 2008, apresentado por Murta Ribeiro em palestra na Universidade Veiga de Almeida, no campus Tijuca. Na ocasião, o desembargador aposentado do TJ-RJ Manoel Carpena Amorim foi empossado na coordenação geral do ensino jurídico da instituição.

 

Na palestra, Murta Ribeiro destacou que o grande desafio é atender ao crescimento da demanda judiciária pela população. "Sempre estamos precisando de mais juízes, mais funcionários. Nesse ano, tentaremos realizar um concurso para preencher os cargos que já temos. O preenchimento das vagas será feito gradualmente, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o presidente do TJ-RJ.

 

O Tribunal de Justiça tem 180 desembargadores, 844 juízes, 156 juízes leigos e 14.804 servidores, distribuídos em 13 núcleos regionais. No ano passado, foram 1.137.365 novos processos, que representam média de 1.348 processos por juiz. O tempo dos julgamentos na 2ª instância é de 103 dias - média que põe o TJ-RJ entre as cortes mais céleres do País.

 

Segundo o desembargador, o tribunal não teria alcançado essa posição sem que tivesse havido uma seqüência de gestões. De acordo com ele, há dez anos a corte desenvolve uma administração racional, com a readequação da estrutura organizacional sempre no sentido de atender as demandas. Outro ponto que colaborou, explicou Murta Ribeiro, foi a informatização. O desembargador informou que quase todo Judiciário do Estado está informatizado. Hoje, por exemplo, é possível que um juiz acompanhe da capital um processo em tramitação em Itaperuna.

 

Murta Ribeiro reiterou a importância dos núcleos regionais, implementados em gestões anteriores, para assegurar a agilidade dos processos e o aperfeiçoamento do atendimento à população. Segundo o presidente do TJ-RJ, a descentralização da Justiça é uma forma de democratizá-la, pois permite que as medidas processuais sejam tomadas mais rapidamente.

 

"Há uma continuidade administrativa no Tribunal de Justiça. Há alguns anos, implementamos novos meios de gestão para racionalizá-la. A reformulação da estrutura permitiu a operação com menos custo e mais agilidade. Com isso, o Tribunal ganhou fôlego. Outro fator importantíssimo foi a informática, que permite a informação em tempo real dos processos", afirmou Murta Ribeiro.

 

O desembargador destacou outras metas para melhorar a celeridade na prestação jurisdicional. Entre as propostas para este ano está a de fomentar parcerias, acordos e convênios para dar conta da demanda processual crescente. Outro objetivo é manter e expandir a certificação NBR ISO 9001:2000 para as varas. Hoje, são 26 certificadas e, até o fim do ano, a previsão é que sejam mais 13.

 

O reitor da Universidade Veiga de Almeida, Mario Veiga de Almeida Junior, elogiou a gestão do Tribunal de Justiça e destacou a importância da aproximação do TJ com as universidades para contribuir na formação dos jovens advogados. "O Tribunal de Justiça se assemelha a uma grande empresa. A sua fórmula de sucesso está na gestão responsável dos recursos tal como acontece nas companhias. Por isso, o TJ-RJ é um exemplo para o restante do país", afirmou.

 

Também presente ao encontro, o desembargador federal José Castro Aguiar, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, apontou os principais desafios do sistema judiciário. "Atualmente, temos demandas sociais e econômicas imensas no país. Muitas questões ambientais, previdenciárias e tributárias são solucionadas no Judiciário", afirmou.