04/03/2009 - 16:06

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TJ-RJ divulga calendário do projeto Justiça Itinerante de 2009

TJ-RJ divulga calendário do projeto Justiça Itinerante de 2009

 

 

Do Jornal do Commercio

 

04/03/2009 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) disponibilizou em sua página (www.tj.rj.gov.br) o calendário das atividades deste ano do Projeto Justiça Itinerante. O trabalho objetiva principalmente dar à população acesso à Justiça e orientação jurídica em locais onde ainda não existam fóruns ou em municípios com grande demanda e densidade demográfica. No ano passado o projeto realizou 23.886 atendimentos, com destaque para a 2ª via de documentos (13.886), de Família (5.487) e Cível (1.716). As mulheres foram as que mais procuraram o projeto, no total de 15.435 (64,62%).

 

Segundo o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, o Justiça Itinerante é muito importante para o jurisdicionado mais carente, que tem a possibilidade de resolver até no mesmo dia o seu conflito nos segmentos de Direito de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e outras áreas. Caso haja dificuldade para uma solução imediata do problema, as partes são encaminhadas para a Justiça comum na comarca mais próxima, explicou.

 

O projeto, que começou em 2004, dispõe de quatro ônibus equipados com computadores, materiais e mobiliário próprios, funcionando de forma on line, como cartórios móveis, com um juiz, promotor de justiça, defensor público, servidores da Justiça e estagiários de Direito. Os veículos vêm atuando, uma vez por semana, das 9h às 15h, em oito municípios: Areal, Campos dos Goytacazes, Levy Gasparian, Macuco, Tanguá, Mesquita, Carapebus e Duques de Caxias.

 

Mais informações, através do telefones (21) 3133-2047 / 1881. Ou ainda pelo site www.tj.rj.gov.br (Institucional + Tribunal de Justiça + Projetos Especiais). A organização é do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais da Presidência do TJ-RJ.

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