02/09/2022 - 11:51 | última atualização em 02/09/2022 - 12:35

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TJDRJ realiza julgamento na sede da OABRJ em celebração ao mês da advocacia

Comissão de Direito Desportivo comemora simbolismo da iniciativa

Biah Santiago


Encerrando as festividades do mês dedicado ao advogado e à advogada, a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Seccional realizou na quinta-feira, dia 1º de setembro, no Plenário Evandro Lins e Silva, um evento em homenagem ao ‘Dia da Advocacia’, celebrado em 11 de agosto. O encontro levantou questionamentos sobre o atual cenário desportivo e as propostas de melhorias na legislação na esfera esportiva. É possível assistir a primeira parte do evento no canal da OABRJ no YouTube.

Presidente do grupo e do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJDRJ), e também vice-presidente da Subseção da Barra da Tijuca, Renata Mansur anunciou a criação de um curso gratuito de formação de auditores, voltado para advogados, advogadas e estudantes de Direito. As aulas serão presenciais e iniciam na próxima terça-feira, dia 6, na sede da OABRJ. 

Parte simbólica do encontro e de aprendizado para a advocacia desportiva, a Seccional sediou um julgamento realizado pelo TJDRJ e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). Na ocasião, auditores plenos julgaram, no Plenário Evandro Lins e Silva, um caso de mandado de garantia conflituoso entre os tribunais. A sessão foi pública e pode ser assistida no mesmo link do evento.

“Hoje é um dia de comemoração. É muito importante para nós, advogados desportivos, realizar esse julgamento aqui na OABRJ. A advocacia ganha com essa decisão que será feita, pois criará um paradigma e virará jurisprudência num conflito de competência entre TJDRJ e o TRT1”, comentou Mansur. “Ter a presença da Caarj é relevante, pois quando falamos de desporto, falamos de saúde necessariamente. Pensar no advogado como pessoa é muito significativo, já que temos uma profissão tão desgastante e precisamos cuidar de nós”. 


Além de Mansur, compuseram a mesa inicial a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio; a presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Marisa Gaudio; o procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional, Fábio Nogueira; e o coordenador da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Angelo Vargas.

Vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio manifestou orgulho da OABRJ sediar uma audiência importante para a área desportiva.

“É um imenso orgulho para a Ordem ser a sede provisória do julgamento do TJD e isso é inédito, ainda mais neste plenário, onde acontecem todas as decisões importantes da advocacia do estado do Rio de Janeiro”, considerou Basilio. “O Direito Desportivo é um campo em franco crescimento, onde há muito contencioso, litígios e que dá oportunidades a novos advogados e a colegas atuantes de outras áreas”.

De acordo com Marisa Gaudio, o papel da Caarj é levar assistência, desenvolvendo uma integração com as comissões da Seccional em pautas relativas ao bem-estar da advocacia. 

“A Ordem é uma casa inclusiva, que abarca a ideia de todos que querem cooperar com o crescimento da casa do advogado”, disse Gaudio. “A Caarj tem essa função assistencial de olhar para o lado humano do advogado e da advogada. Cuidar da advocacia da porta do escritório para fora. Não é uma tarefa fácil, mas com responsabilidade, levaremos o melhor para a advocacia”.

As palestras, mediadas pela vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção da Barra da Tijuca, Renata Falcão, ficaram a cargo dos integrantes da comissão da Seccional, Neimar Queisada e João Marcos Siqueira; e o CEO da Genesis Training - empresa de sistema de gestão para escolas esportivas -, Sidnei Loureiro; do advogado Ricardo Andrade; da diretora jurídica do Fluminense Futebol Clube, Roberta Fernandes; do vice-presidente administrativo da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), Rafael Lira; e do coordenador acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OABRJ, Bruno Coaracy. 

Os palestrantes abordaram a importância do advogado no cenário desportivo; o papel desempenhado na assessoria jurídica para clubes, atletas e intermediários; e as experiências da carreira e o contexto de oportunidades na área. 

O encerramento do encontro se deu pelo lançamento de obras de diversos autores relacionados à temática desportiva. Entre eles, o livro “Diálogos sobre Direito Desportivo - desporto e contemporaneidade”, de Erick Regis e Victor Sainz, além de outros colaboradores.

Prestigiaram o evento o secretário-geral e o tesoureiro da Caarj, Mauro Pereira e Fred Mendes, além de estudantes de Direito de diversas instituições de ensino do Rio de Janeiro.

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