03/08/2023 - 19:03 | última atualização em 07/08/2023 - 19:22

COMPARTILHE

TJRJ atende pleito da Seccional e remaneja servidores para 1ª Vara Cível de Cachoeiras de Macacu

Expectativa é de que a medida melhore diretamente o andamento processual da comarca

Biah Santiago





Após pleito da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, presidida pela vice-presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, e da Subseção de Cachoeiras de Macacu, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) remanejou novos servidores para a primeira Vara do município. As reivindicações, feitas em reunião com o órgão da corte estadual em julho, alegavam um acúmulo considerável no acervo de processos da serventia ocasionada pela falta de servidores.

Basilio ressalta que a prática impedia tanto o pleno funcionamento da comarca, quanto a prestação jurisdicional. A vice-presidente da Seccional celebrou a conquista e frisou o contínuo empenho da Ordem em buscar melhorias para a classe junto à corte estadual.


“Esse êxito irá colaborar para a celeridade dos processos na serventia, que estava prejudicada por causa da carência de servidores. A Ordem sempre estará empenhada em repassar as demanda da advocacia ao tribunal, para que possamos melhorar a prestação jurisdicional e o ritmo cartorário. Foi mais um passo importante oriundo deste diálogo, para que continuemos a garantir soluções aos detentores de direitos, à sociedade e à advocacia”, disse a vice-presidente.



De acordo com o presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, David Ruas, o pedido, despachado pelo 9º Núcleo Regional (NUR) de Nova Friburgo, que atende ao município, considera um antigo anseio não só da advocacia, como também da população local. Além disso, também supre a redistribuição das ações feitas, o que prejudicou o andamento e aumentou o volume cartorário.

“Há algum tempo, a vara já vinha padecendo com o número reduzido de funcionários e com o acervo volumoso de processos, o que aumentou ainda mais em razão da redistribuição de feitos e a competência na especialização das 1ª e 2ª varas”, contou Ruas. 


“A sensibilidade da OABRJ nesta tratativa foi de grande importância na atuação junto à Corregedoria do TJRJ. O tribunal rapidamente supriu a lacuna de funcionário concursado e remanejou mais um servidor e um estagiário para a serventia, de modo a beneficiar não só a advocacia local, mas a todos os munícipes que demandam da Justiça em Cachoeiras de Macacu. Agradeço à Comissão de Celeridade Processual da Seccional que brilhantemente e exaustivamente atuou junto a nós neste pleito”.



O presidente da Comissão de Celeridade Processual da subseção, Rômulo Leite, corroborou as palavras de Ruas e relembrou que o serviço mais ágil por parte do Poder Judiciário gera um melhor desempenho do trabalho da advocacia e beneficia os jurisdicionados.

“O aumento do número de servidores nas serventias é essencial. Quando o Poder Judiciário desempenha suas funções com efetividade, sem dúvidas gera a satisfação do usuário do sistema,  da advocacia e do jurisdicionado”, destacou Rômulo.


“No nosso caso, a concessão de um servidor e um estagiário à primeira vara, embora não supra a deficiência de pessoal na sua totalidade, já representa um grande avanço. A subseção continuará em busca de melhorias, em parceria com a Seccional e a Comissão de Celeridade Processual, para preencher tais lacunas do TJRJ”.

Abrir WhatsApp