21/05/2024 - 20:20 | última atualização em 24/05/2024 - 17:59

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TJRJ cria 3ª Vara Cível de Santa Cruz, pleito antigo da OABRJ

Eduardo Sarmento





A população da Zona Oeste da cidade que busca soluções no Poder Judiciário e sofre com os gargalos da Justiça recebeu uma ótima notícia nesta terça-feira, dia 21, com a publicação, por parte do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Resolução OE 24/2024, que cria a 3ª Vara Cível de Santa Cruz. O estabelecimento da serventia era um pleito antigo da Seccional, que fez questão de incluir Santa Cruz em uma caravana do “Giro da celeridade processual”, no início de abril. 

Na ocasião, após uma diligência no fórum local, a vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, considerou a criação de mais uma vara cível a demanda mais urgente da região. Nesta terça, Basilio expressou  satisfação de ver o trabalho dando frutos. 


"Ainda em 2023, levamos esse pleito à Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais [Comaq] do Tribunal de Justiça, que já havia proferido parecer reconhecendo a necessidade de criação de uma nova serventia. Voltamos neste ano e, novamente, constatamos uma situação de grave morosidade", explicou.



Para Basilio, uma das justificativas mais fortes para a criação da 3ª Vara Cível de Santa Cruz  foi o grande volume de processos. "É uma distribuição maior do que a de outros locais da mesma região, como Bangu. São mais de 400 processos por mês. Isso em um local em que parte da população é carente de serviços e cidadania".

Paulo Freitas, que preside a OAB/Santa Cruz, compôs a comitiva da Ordem que visitou o Judiciário local há menos de dois meses e, ao tomar conhecimento das boas novas, celebrou a conquista e a união da advocacia do Rio de Janeiro. 


"Recebi com imensa alegria a notícia, sem dúvida um avanço para os colegas que militam na Zona Oeste. Esta é a prova de que nada é melhor do que um trabalho feito em conjunto. Gostaria de agradecer especialmente ao presidente e à vice da OABRJ, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basíiio, e à presidente da Comissão de Celeridade da subseção, Fernanda Thiessen, todo o empenho nesta batalha".



De acordo com a Resolução OE 24/2024, o Órgão Especial do TJRJ considerou imprescindível a reorganização da estrutura judiciária para o melhor aproveitamento dos recursos existentes e a otimização da prestação jurisdicional.

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