TRF: mutirão julga ações contra União na hora

 

 

Do jornal Extra

 

02/12/2007 - Processos que se arrastam há tempos na Justiça Federal contra a União serão julgados e terão o resultado na hora a partir de amanhã. A Coordenaria dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) selecionou 628 ações, sendo 428 no Rio e outros 200 de juizados de Vitória, no Espírito Santo, para tentar um acordo entre as partes, num mutirão para avaliar os casos e desafogar a pauta de julgamentos.

 

A iniciativa faz parte do projeto Movimento pela Conciliação - Conciliar é Legal, estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai de 3 a 8 de dezembro, em todo o país.

 

Segundo a Coordenaria dos Juizados Especiais, a maioria dos processos é contra a Caixa Econômica Federal. As audiências acontecerão nos dias 4, 5 e 6, no Rio de Janeiro, e nos dias 6 e 7, no Espírito Santo.

 

A expectativa do TRF-2 é superar o resultado do mutirão realizado no ano passado. Na ocasião foram promovidas 344 audiências no Rio e no Espírito Santo, das quais 70,6% acabaram em acordo.

 

 

INSS fica de fora

 

Inicialmente, estava prevista também a realização de audiências de conciliação de processos contra a Previdência Social no Rio. Mas, segundo informou o TRF-2, o número de ações contra o ministério não justificaria a participação de procuradores do INSS como prepostos.

 

Nos Juizados Especiais de São Paulo, no entanto, serão 622 processos de questões já pacificadas pela Justiça em favor de segurados do INSS. Estarão na pauta do mutirão temas como o pagamento das perdas da URV - que rendem até 36,67% - e da OTN/ORTN - que chegam a 62, 5%.