03/06/2009 - 16:06

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Tribunais se unem para julgar todos os processos distribuídos até 2005

Tribunais se unem para julgar todos os processos distribuídos até 2005


Do Jornal do Commercio

03/06/2009 - O Judiciário trabalhará em conjunto para julgar, ainda neste ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Para isso, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Tribunais de Justiça (TJs) farão um controle mensal de quantos processos foram julgados e quantos ainda faltam para alcançar a meta. Aqueles tribunais que alcançarem a meta poderão ajudar os demais, por exemplo, cedendo servidores para atuar nos processos.


Meta 2

A medida consta da meta número 2, definida no Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ. O objetivo é identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para julgar todos aqueles distribuídos até 2005. Agora, ela ganha reforço com o engajamento de todos os tribunais para alcançar o objetivo. O engajamento dos tribunais foi discutido ontem durante o II Seminário Justiça em números, realizado em Brasília. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes apresentou um quadro geral da tramitação de processos novos e antigos e as medidas adotadas para atender à demanda.

Segundo o ministro, será necessário um ajuste e um esforço redobrado de magistrados e servidores para alcançar o objetivo, uma resposta à necessidade de se adaptar ao aumento de causas nos tribunais em todo o Brasil. Conclamo todos os presidentes e representantes dos tribunais para que busquem formas, meios e modos de organização e procedimento para que, de fato, possamos cumprir essa meta, enfatizou.

O ministro citou outras ações implantadas, como o Projudi, o Bacenjud, o Renajud, o Infojud, o Conciliar é Legal e o Projeto Integrar. Em todos eles, o CNJ atua junto aos tribunais para oferecer assistência técnica e informatização com o intuito de dinamizar os julgamentos, uma vez que a Justiça é um serviço público nacional e tem que ter um padrão em todo o Brasil.

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