Tribunal de Contas aprova obras do novo Fórum de Niterói

 

Do Jornal O Fluminense

07/05/2008 - Demorou pouco a espera do Tribunal de Justiça (TJ) pela liberação do edital que dará início ao processo licitatório para a reforma do prédio da 76ª DP (Centro). Por quatro votos a três, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o convênio entre o TJ e o Governo do Estado.

Em sessão realizada ontem, os conselheiros José Nader e Aloísio Gama acompanharam o voto do conselheiro José Graciosa, que, como relator, deu parecer contrário à parceria. Votaram a favor os conselheiros Jonas Lopes, Marco Antônio Alencar e Júlio Lambertson Rabello. Como houve empate, o voto de Minerva ficou a cargo do presidente do TCE, José Maurício Nolasco, que também declarou concordar com a parceria.

A reforma do prédio está avaliada em R$ 2,4 milhões e, segundo o Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça, a revitalização e transformação do local serão feitas de modo que siga as determinações dos órgãos que definem o tombamento. Tal atitude é para que as características originais sejam preservadas, como a fachada e as cores.

Nesta parceria, o TJ investiu R$ 24 milhões em obras na área de Segurança Pública, enquanto o Estado cedeu parte do da 76ª DP, na Avenida Amaral Peixoto, para a construção do novo Fórum de Niterói. O convenio também possibilitará a conclusão de outras obras que estão sob responsabilidade do Grupo Executivo Programa Legal.

No prédio da 76ª DP também será abrigada a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e outros órgãos.