Tribunal de Justiça incentiva atividades pela conciliação no Rio de Janeiro

 

 

Do site do CNJ

 

14/05/2008 - O 24º. Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, mediou acordo para 61% das ações judiciais analisadas durante a primeira etapa dos mutirões de audiências de conciliação, instrução e julgamentos de processos, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A mobilização, iniciada na última sexta-feira (09.05), concentrou ações contra uma empresa de telefonia móvel.

 

A metodologia de reunir processos tem por objetivo agilizar desde a intimação das antecipações das audiências até facilitar a conciliação e julgamento dos processos. Permite, ainda, que as ações encerradas por acordo permaneçam reunidas em lote, prova de que os acordos serão cumpridos pela empresa.

 

Com a expectativa de conseguir melhorar o desempenho nas próximas audiências de conciliação, o TJ/RJ promoverá outras edições do mutirão. As próximas etapas estão agendadas para os dias 30 de maio e 6 de junho e contam com a participação de outras empresas de telefonia.

 

Segundo a coordenadora do projeto, Adriana Loriato, que é do Departamento de Informações Gerenciais do TJ/RJ, essa iniciativa "atende à demanda das empresas para a redução do passivo de gestão do acervo de processos das empresas mais acionadas, retratado na tabela TOP 30, que lista as empresas com maior acervo em juizados especiais no Estado do Rio de Janeiro".

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva a cultura da conciliação, por meio do projeto Conciliar é Legal. Durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ entre 3 e 8 de dezembro de 2007, o TJ-RJ realizou aproximadamente duas mil audiências. O índice representa 68% de acordos. Durante a Semana Nacional de Conciliação, foram homologados acordos que, juntos, somam o pagamento de R$ 340 milhões.