20/03/2020 - 15:26 | última atualização em 20/03/2020 - 15:27

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TRT-1 determina prioridade à expedição de alvarás de pagamento; OABRJ oficiou ao órgão com o pedido

Clara Passi


A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a juízes e diretores de vara que a expedição de alvarás de pagamento se dê de forma prioritária em relação às demais tarefas das serventias. O ofício assinado pela corregedora-regional, a desembargadora Mary Bucker Caminha, foi remetido nesta sexta-feira, dia 20. 

Na segunda-feira, dia 16, a Seccional havia solicitado ao órgão que os alvarás fossem tratados como "máxima prioridade" pelo tribunal por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Para evitar deslocamentos, contatos e aglomerações, a  Corregedoria ordenou que as varas da capital enviem as ordens de pagamento e ofícios por email à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Nas serventias fora da capital ficará facultada aos servidores a possibilidade de buscar contato com a agência local para que possam implementar a comunicação por email para a remessa dos alvarás.

Neste período de emergência, a OABRJ atende em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos Humanos pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e no email [email protected] As denúncias de violação de direitos dos colegas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Prerrogativas pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]

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