Em ato publicado nesta sexta-feira, dia 13, pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o tribunal resolveu suspender as audiências e correições no 1º grau de jurisdição em todo o Estado do Rio de Janeiro entre 16 e 20 de março. “Exceto as audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente”, diz o texto. 

A OABRJ, o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região e associações de magistrados e advogados podem, caso entendam conveniente, indicar representantes para o acompanhamento das medidas instituídas no tal ato e dar sugestões com vistas ao aprimoramento das normas.  

O documento assinado pela corregedora Mary Bucker Caminha informa ainda que a Corregedoria, em conjunto com os juízes em exercício da titularidade das varas, promoverão a adequação das pautas, a alternância de audiências e outras medidas necessárias. Os juízes-titulares definirão o número mínimo de servidores necessários ao atendimento presencial nas unidades judiciárias.  

Servidores que sejam gestantes, maiores de  60 anos, portadores de doenças crônicas deverão realizar teletrabalho. Aqueles que tenham retornado de viagem internacional, deverão cumprir tal regime por 14 dias.

Durante o período de 16 e 20 de março, oficiais de Justiça que tenham que cumprir mandados em áreas de risco de contaminação, como hospitais e áreas de aglomeração de pessoas, devem solicitar adiamento do prazo de cumprimento.