19/05/2009 - 16:06

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TSE corre contra o tempo para julgar processos

TSE corre contra o tempo para julgar processos

 

 

Do Jornal do Commercio

 

19/05/2009 - A um ano e cinco meses das próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou nem a metade dos processos que podem resultar na perda de mandato de governadores eleitos em 2006. Entre os 10 casos de chefes de Executivo estadual na Corte, apenas três foram apreciados. Ex-presidente do TSE e, desde a semana passada, de volta ao tribunal pela terceira vez, Marco Aurélio Mello admite que a Justiça Eleitoral tem sido lenta para analisar esses processos de cassação. Também preocupada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou há quatro meses uma comissão para mudar a legislação e agilizar as investigações eleitorais.

 

Não podemos, em sã consciência, achar que estamos trabalhando num tempo hábil, afirmou Marco Aurélio Mello. O tempo é fundamental nos julgamentos da Justiça Eleitoral e é necessário que se julgue esses processos logo, para que não transformemos a vitória judicial numa vitória de pirro, avalia o ex-presidente do TSE.

 

Este ano, o TSE já julgou três processos de cassação envolvendo governadores. Dois deles, o paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) e o maranhense Jackson Lago (PDT), perderam o mandato. Na terça-feira passada, foi a vez do governador do Amapá Waldez Góes (PDT) ser absolvido da acusação de que teria utilizado a máquina pública na campanha em que se reelegeu.

 

 

Sete na fila

 

Mas ainda há sete casos na fila para serem julgados pelo TSE. Os pedidos de cassação dos governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), devem ser apreciados em breve. Marcelo Miranda é acusado de abuso de poder político e Luiz Henrique, por abuso de poder econômico e político e uso indevido de meio de comunicação.

 

Outros três casos, envolvendo os governadores Ivo Cassol, de Rondônia (sem partido), Marcelo Déda (PT), de Sergipe, e José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, não tem previsão para irem a julgamento. Além disso, os recém empossados governadores José Maranhão (PMDB), da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), também têm contas a acertar em processos no TSE.

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