02/02/2009 - 16:06

COMPARTILHE

TST abre ano judiciário com eleição da nova direção

TST abre ano judiciário com eleição da nova direção

 

 

Do Consultor Jurídico

 

02/02/2009 - O Tribunal Superior do Trabalho faz nesta segunda-feira (2/2), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos em 2009. Logo em seguida, às 14h15, o Tribunal Pleno se reúne para eleger a nova administração do Tribunal para o biênio 2009/2011.

 

De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção - presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho - são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos. A reeleição é proibida e os mandatos são de dois anos.

 

A votação é feita por escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão marcada nos 60 dias antecedentes ao término dos mandatos anteriores. O mandato do atual presidente, ministro Rider Nogueira de Brito, encerra-se no dia 2 de março - data em que ocorrerá a posse da nova direção.

Abrir WhatsApp