Tuma Júnior prega diálogo para classificação indicativa da TV

 

 

Do Jornal O Globo

 

11/09/2007 - Depois de assumir o comando da Secretaria Nacional de Justiça, o ex-deputado estadual Paulo Romeu Tuma Júnior (PMDB-SP) afirmou ontem que não permitirá a volta da censura ao Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça. O departamento, vinculado à Secretaria de Justiça, é o órgão da administração federal encarregado da classificação indicativa de programas de rádio e TV. Tuminha, como o secretário é conhecido, assumiu a vaga deixada pelo procurador de Justiça Antônio Carlos Biscaia.

 

Na mesma solenidade, Biscaia foi empossado na Secretaria Nacional de Segurança Pública. "Atribuem à Secretaria de Justiça o papel de censora. Esse não é o meu papel. Isso não vai ser implantado. A censura vem em prejuízo da vida nacional. Sou contra a censura" afirmou Tuma Júnior na primeira entrevista depois da posse.

 

No início do ano, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, editou portaria modificando as regras de classificação indicativa. Pela portaria, as emissoras de TV teriam que ajustar a programação de acordo com a faixa etária definida pelo Departamento de Classificação.

 

Depois de forte reação de emissoras e de artistas contra os riscos de censura que estariam embutidos na portaria, o ministério baixou novas normas sobre o assunto. Para Tuma Júnior, a fiscalização é importante, mas não pode abrir caminho para a censura de criações artísticas e noticiário jornalístico: "Temos que respeitar a legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas temos que ter também um diálogo com a sociedade através das emissoras de TV, jornais, rádios. Podemos trabalhar esse diálogo e encontrar um ponto de equilíbrio".