Marcada por balanços de projetos realizados nos últimos meses, a última sessão do ano do Conselho Pleno da OABRJ, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, contou com um adereço: um laço branco. Trazido pelas integrantes da Diretoria de Mulheres da Seccional, o acessório foi uma forma de conscientizar os conselheiros sobre a Campanha do Laço Branco, que institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

A data foi estabelecida no Brasil pela Lei nº 11.489/07, mas surgiu no Canadá, em 1989, depois de um crime que resultou na morte de 14 mulheres. No dia 6 de dezembro daquele ano, um homem entrou armado em uma escola, ordenou que os homens se retirassem e assassinou as mulheres que estavam na sala de aula, gritando palavras de ódio ao feminismo. Ele feriu ainda 14 pessoas, das quais dez eram mulheres e, depois, suicidou-se. Motivados em promover o debate pela equidade de gênero e uma mudança cultural que possibilite um futuro sem violência, um grupo de homens criou então a campanha, na qual o uso da fita branca representa o compromisso de nunca cometer ou tolerar a violência contra mulheres e meninas.

“Todos aqui sabem o quanto a Comissão OAB Mulher vem trabalhando e isso faz parte do nosso trabalho, trazer esse tema à pauta, principalmente em uma ocasião com tantos homens”, salientou a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Jurídica do grupo, Bianca Reis, que falou acompanhada de Marilha Boldt, que coordena outro GT da comissão, o de Enfrentamento à Violência de Gênero.

O Pleno também contou com a apresentação dos primeiros 11 meses de gestão da nova diretoria da Caarj. Presidente da Caixa, Ricardo Menezes, falou sobre a ampliação dos benefícios dos colegas na área de saúde e sobre a atenção dada aos outros núcleos. No de cultura e lazer, por exemplo, destacou a primeira Copa das Subseções. Ele também salientou a expansão do núcleo de assistência, com adesões como o auxílio cesta básica e projetos voltados para o aperfeiçoamento profissional. Porém, segundo ele, a ideia é ampliar as áreas de atuação com base nas parcerias “Quero que nossa gestão fique marcada como a gestão dos convênios”.

Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed, falou sobre os primeiros meses do Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções, instalado em setembro com a proposta de percorrer o estado unindo a advocacia em torno do tema: “Já tivemos uma série de evento isolados de subseções e realizamos dois grandes encontros regionais, o primeiro em Campos dos Goytacazes e o segundo em Cabo Frio. Hoje já temos mais de 40 comissões engajadas nesse fórum, comissões criadas em locais que não existiam, agindo de forma sinérgica para proteção do meio ambiente. Um trabalho de capilarização que tenho certeza que vai se aprofundar muito ano que vem e será marcante para essa gestão”. 

A abertura do Pleno teve também a apresentação do novo número da Revista Eletrônica da OABRJ. O diretor do Centro de Documentação e Pesquisa, Aderson Bussinger, e a editora da publicação, Maria Guadalupe Piragibe, falaram sobre os variados temas abordados no volume 30, como maternidade no cárcere, bullying, racismo e direito à cidade e aspectos contemporâneos do Direito de Família; chamando alguns dos autores. Entre eles, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, que, em conjunto com Paula Menna Barreto assina um artigo sobre Direito Processual.