14/01/2009 - 16:06

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Valério não obtém habeas corpus e continua preso

Valério não obtém habeas corpus e continua preso


Do jornal O Globo

14/01/2009 - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo negou nesta terça, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Marcos Valério Fernandes de Souza. Pivô do escândalo do mensalão, Valério está preso desde 10 de outubro de 2008 na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, acusado de integrar uma quadrilha que pretendia desqualificar fiscais da Fazenda que multaram em R$ 105 milhões a Cervejaria Petrópolis.

A desembargadora Vesna Kolmar e o juiz Márcio Mesquita acompanharam o voto do relator Luiz Stefanini e recusaram a argumentação da defesa, que alegou a incompetência da juíza substituta da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani Avelino. Segundo a defesa, só a Justiça Federal em Santos, local onde a quadrilha supostamente agia, poderia ter decretado a prisão.

A defesa de Valério recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiu soltar outros três acusados de envolvimento com a quadrilha.

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