*Fábio Nogueira

Este ano vamos eleger prefeitos e vereadores. O Site G1 fez um levantamento entre os governantes das capitais do país que mostra a realidade: cumpriram apenas 39% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. Mais ainda, revela que firmaram 200 compromissos envolvendo educação e cultura e deixaram de realizar 38% do prometido.

A cada dia acompanhamos o quanto essa realidade tem custado ao país. A cultura é aquele conjunto de criações, manifestações, artes, pensamentos, crenças, hábitos e costumes que diferem uma nação de outra. Vem do latim "célere". Significa cultivar. Infelizmente, temos observado um desmonte contínuo do setor cultural em nosso país em todos os níveis: federal, estadual e municipal: orçamentos contidos/programas abandonados, patrocínios reduzidos.

Isso não vem de agora. Para não irmos longe, o governo Michel Temer tentou extinguir o Ministério da Cultura, mas a reação de organizações das mais diversas e dos artistas o levou a recuar. O presidente Jair Bolsonaro, como parte de sua promessa de reduzir a máquina pública federal, transformou o Ministério em uma Secretaria de Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania num primeiro momento e, depois, ao Ministério do Turismo. O gasto da União com o setor, no ano passado, foi equivalente ao de 2012. Este ano não será diferente. A cultura representa apenas 0,045% do Orçamento Geral da União.

O Conselho Superior de Cinema e o Conselho Nacional de Cultura foram transferidos para a gestão da Casa Civil e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) - responsável pelo fomento, regulação e fiscalização do mercado audiovisual nos últimos 18 anos - pode ser extinta. A Petrobras cortou drasticamente o patrocínio para a área cultural - decidiu investir mais em projetos educacionais - e a Caixa Econômica Federal segue o mesmo rumo.

No Rio, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, apenas para citarmos alguns estados, o mesmo vem acontecendo, tanto nas capitais como em projetos culturais regionais. Perdem o povo, os artistas, os empregados do setor. A indústria criativa injetou R$ 171 bilhões na economia brasileira em 2017 segundo dados do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O montante equivaleu a 2,6% do Produto Interno Bruto (a soma das riquezas nacionais). As áreas de audiovisual, patrimônio e artes, música, artes cênicas e expressões culturais deram emprego para 106 mil pessoas naquele ano.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) calcula que o setor da cultura gera cerca de 30 milhões de empregos e movimenta US$ 4,3 trilhões ao ano (R$ 17,4 trilhões), quase 6% da economia mundial. Estudo da consultoria Tendências, feito em 2016, mostra que para cada emprego criado na área de audiovisual outros dois surgem em outros setores, resultado da demanda induzida. No Brasil, calcula-se, da maneira geral, que o setor como um todo empregue 300 mil pessoas direta e indiretamente e fature em torno de R$ 25 bilhões. Ou seja, nenhum número é desprezível quanto falamos em cultura do ponto de vista apenas econômico.

O setor cultural é dinâmico e criativo, polêmico, contestador. É de sua natureza. E isso é louvável. Não pode ser menosprezado. Não é possível, por tudo isso, concordar com decisões que atingem profundamente o setor, como a suspensão do pagamento de direitos autorais nos quartos de hotéis, medida que afeta o trabalho de mais de 100 mil artistas brasileiros. Ou a resolução do Ministério da Economia que exclui os setores de cultura e educação do regime de Microempreendedor Individual (MEI). Essa medida prejudica a produção de bens e a transmissão de conhecimento, encarece a criação.

Mas cultura é muito mais que isso. Além de impulsionar a economia, é fundamental para a formação da cidadania, a pluralidade de opinião e a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Não se contesta aqui o direito de qualquer governo, ou governante, de mudar a política de incentivo e o projeto cultural de uma cidade, um Estado ou o país. O que não pode, e não se deve, é fazer isso sem ouvir aqueles que o setor envolve: os artistas, os programadores, os investidores, os patrocinadores, a sociedade que, em último caso, é aquela que carrega, e transmite, a herança cultural de uma nação.

*Fábio Nogueira é secretário-adjunto da OABRJ. Artigo publicado neste domingo, dia 5, no jornal O Fluminense.