Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Encontro de defensores de prerrogativas encerra ano de atividades A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ promoverá nesta quarta, dia 12, às 14h, um encontro para fechar os trabalhos da gestão 2016-2018. A ideia é debater o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas, a criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas, a celeridade processual e os honorários advocatícios no novo CPC. O evento acontecerá no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, que fica na Avenida Marechal Câmara 150, 9º andar, no Centro. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da OAB/RJ. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525. Leia mais Gestão de conflitos no Direito é tema de palestra Nesta quarta-feira, dia 12, às 9h30, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ promoverá a palestra Práticas colaborativas no Direito e outros métodos de gestão de conflitos. A iniciativa tem o apoio do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Na programação estão previstos painéis sobre práticas colaborativas, conciliação, mediação, constelação familiar, Direito Sistêmico, entre outros temas. O evento acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva. Leia mais Ferramenta de prevenção de litígio, dispute board é tema palestra A ESA promoverá uma palestra gratuita sobre dispute board, prática de resolução de disputas e prevenção de litígios normalmente usada na elaboração de grandes contratos. Será na quarta-feira, dia 12, das 10h às 12h, no Plenário Carlos Maurício. Os palestrantes convidados são o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, o advogado Augusto Barros e a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Anna Migueis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2272-2097. Leia mais Livro sobre Direito Educacional e inclusão será lançado na Ordem Também nesta quarta a Ordem sedia, às 18h, o lançamento do livro Direito Educacional e o processo de inclusão – normas e diálogos para entender a escola Século XXI, escrito pelo advogado Gonzalo Lopez. A obra baseia-se em dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia (HCTE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além de pesquisador, Lopez atua como professor, consultor e gestor educacional. O autor é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ. A iniciativa conflui com os esforços da CDPD para debater questões relacionadas à condição social da pessoa com deficiência e os desafios para implementar políticas de acessibilidade. O lançamento acontece no Plenário Carlos Maurício. Leia mais Evento debaterá direito empresarial, inovação e empreendedorismo A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ realiza a palestra gratuita Direito empresarial, inovação e empreendedorismo, na quinta-feira, dia 13, das 9h às 13h, no Plenário Carlos Maurício. Serão dois painéis: Negócios inovadores: estrutura jurídica, governança e questões contratuais e instrumentos de financiamento: linhas de apoio ao desenvolvimento, investimento anjo e venture capital. As inscrições devem ser feitas através da área de eventos do site da OAB/RJ. Leia mais Colóquio na Ordem discute assédio moral e sexual na indústria da moda Nos últimos anos, distintas formas de assédio vêm sendo denunciadas em variados setores da sociedade. Apesar da fachada exuberante, a indústria da moda apresenta número vasto destes casos. Devido a esse cenário preocupante, espaços para discutir o assunto tornam-se cada vez mais necessários. Com isso em vista, a Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ promove na quinta-feira, dia 13, o colóquio Assédio moral e sexual na indústria da moda. O evento acontece no Plenário Carlos Mauricio. Monica Hesketh e Isis Moret Valaziane, integrantes da comissão, farão as exposições. As palestras estão previstas para começar às 18h. Leia mais Mostra de cinema apoiada pela Ordem reflete sobre direitos culturais A partir dessa quinta-feira, dia 13, até o próximo domingo, dia 16, acontecerá a Mostra Direitos Culturais no Cinema, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O evento dedica-se a afirmar o direito de produzir e usufruir da cultura em toda a sua multiplicidade, o que envolve as possibilidades de experimentar, inventar e refletir sobre as práticas culturais. Os filmes apresentam um panorama amplo de temas, mas convergem em retratar os direitos culturais a partir de suas propostas estéticas e modos de produção. Além da exibição de obras de longa-metragem, a programação inclui um debate e sessões de filmes de curta-metragem. O CCJF localiza-se na Avenida Rio Branco, 241, no Centro. Leia mais Encontro vai apresentar panorama sobre intolerância religiosa A Constituição Federal de 88 prevê a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Na prática, porém, cidadãos e instituições precisam manter-se alerta e zelar por esse direito para assegurar a sua concretização. Nesse sentido, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIRE) realizará nesta sexta-feira, dia 14, o evento A liberdade religiosa no Brasil laico versus efeitos práticos: histórico, personalidades, evolução legislativa. Trata-se de ciclo de palestras com carga de três horas, com início marcado para as 17h. As atividades serão acontecerão no Plenário Evandro Lins e Silva. Leia mais Ciclo de palestras na Ordem discutem o sistema penitenciário A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) realiza na próxima segunda-feira, dia 17, um ciclo de palestras intitulado Reflexões acerca do sistema penitenciário: colapso e risco do encarceramento em massa. O evento acontece no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, às 9h30. As palestras estão dividas em quatro blocos: o primeiro foca na audiência de custódia e medidas cautelares. Já na segunda parte, o desencarceramento pela progressão entra em pauta. O terceiro bloco concentra-se no risco à saúde pela superlotação e a quarta e última etapa, por sua vez, discute novas propostas de endurecimento das penas e forma de cumprimento. As exposições contam com convidados de distintas áreas: juízes, advogados, defensores públicos e profissionais da saúde estão entre os palestrantes. O evento é gratuito. Leia mais Encontro de Comissões de Direito Imobiliário debaterá agenda imobiliária As comissões de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promovem um encontro na terça-feira, dia 18, com o intuito de refletir sobre os trabalhos desenvolvidos neste ano. Além disso, a reunião também contará com debates para elaborar a agenda imobiliária dos grupos em 2019. As atividades começam às 18h. Os debates acontecerão no Plenário Carlos Maurício. O evento é gratuito. Leia mais