Veja a programação com os eventos que as comissões temáticas da OAB/RJ realizarão nas próximas duas semanas, na sede da Seccional, e clique nas notas para saber mais sobre eles. Comissão de Celeridade Processual tomará posse no dia 8 de maio Os membros da recém-criada Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, presidida por Paulo Grossi e pela vice, Mônica Adur, tomarão posse na quarta-feira, dia 8 de maio, das 17h30 às 20h, na Seccional. O endereço é Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Plenário Evandro Lins e Silva, Centro. A entrada é gratuita. Na ocasião, a presidente do IAB, Rita Cortez, e o professor de Direito Processual Civil na FGV Alexandre Martins Flexa debaterão os mecanismos da celeridade processual no CPC/2015. O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o secretário-adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, participarão da mesa de abertura. Leia mais Seccional sedia evento sobre imitações quantitativas na Lei 8666/1993 Em evento gratuito no dia 7 de maio, a Escola Superior de Advocacia (ESA) vai se debruçar sobre as limitações quantitativas na Lei 8666/1993. Os palestrantes convidados são o procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) André Uryn e o procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) Felipe Deiab. A lei a ser abordada no evento trata das normas para licitação e contrato da Administração Pública. Leia mais OAB/RJ e entidades de criminalistas discutem democracia, a Constituição e o Processo Penal A OAB/RJ sediará, na quinta-feira, dia 9, às 18h, a palestra gratuita Diálogos entre a democracia, a Constituição e o Processo Penal, uma parceria da Seccional com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim/RJ), a Academia Brasileira de Direito Constitucional (AbdConst) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Na ocasião, haverá a assinatura do convênio da Ordem com as três instituições. Estão previstas as participações do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, do representante da Abracrim/RJ, Thiago Menagè, e o da AbdConst, Luis Henrique Madalena. O evento terá palestra da conselheira seccional Maíra Fernandes falando sobre sua atuação como coordenadora do IBCCRIM. Ela também será mediadora de um debate entre José Calvo Gonzalez (Universidade de Málaga), Lênio Luiz Streck (Unisinos) e Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (Uerj). Leia mais Evento debaterá novas perspectivas do licenciamento ambiental As novas perspectivas para o licenciamento ambiental no Brasil serão apresentadas na palestra que a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ promove em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no próximo dia 13 de maio, das 9h30 às 13h, na sede da Seccional. A programação conta com debates com a presença de especialistas, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e o presidente da CDA, Flávio Ahmed. Leia mais Ordem sedia palestras sobre dependência química No dia 13 de maio, a Comissão de Políticas sobre Drogas realiza a 2ª edição do evento A vez e a voz do dependente químico. O encontro acontece no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem, e a participação é gratuita. A iniciativa conta com o apoio da Associação Nacional e Internacional de Imprensa (ANII) e da Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste/RJ). Leia mais Evento vai discutir tratamento de militares com enfermidades psíquicas No dia 13 de maio, a Comissão de Direito Militar promove evento sobre a influência da reforma psiquiátrica para instituições que tratam de militares acometidos por enfermidade psíquica. As palestras são gratuitas e acontecem no Plenário Antonio Modesto da Silveira, localizado na sede da Ordem. Especialistas da área e membros das forças militares conduzem as discussões, que vão abordar temas como o cuidado dos bombeiros militares acometidos por enfermidades psíquicas com foco no uso de álcool e de drogas, as principais ações judiciais recebidas pelo TJ/RJ relacionadas à saúde psíquica, ranços e avanços no que concerne a licenças e reformas de policiais militares acometidos por enfermidades psíquicas, entre outros. Leia mais Comissão promove o I Seminário Sobre Direito à Educação da OAB/RJ No próximo dia 14, das 9h30 às 13h, a Comissão de Direito à Educação promoverá o I Seminário Sobre Direito à Educação da OAB/RJ. Versando sobre o tema Educação como instrumento de transformação social, o evento tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Ethical & International Compliance Institute e da Let me be. Os painéis abordarão temas como as tragédias no ambiente educacional ocorridas recentemente, a educação de alunos especiais no Brasil e a influência negativa da internet nos jovens para práticas ilícitas. Leia mais ESA aborda processo sancionador na CVM A Escola Superior de Advocacia abordará o processo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na terça-feira, dia 14, das 18h às 20h, em evento na Seccional. Os palestrantes convidados são o diretor da CVM, Henrique Machado, e a procuradora da comissão, Cristiane Iwakura. Os anfitriões serão o diretor-geral da ESA, Sérgio Coelho, o vice-diretor-geral, Fernando Cabral Filho, a coordenadora acadêmica, Thaís Marçal, e o coordenador de Direito Empresarial, Eduardo Rodrigues. Leia mais Palestra falará de processo colaborativo na condução de problemas de divórcio O processo colaborativo na condução dos problemas de um divórcio é o tema da palestra que a Comissão Especial de Práticas Colaborativas promoverá no próximo dia 15, das 9h30 às 11h, na sede da Seccional. Leia mais Amelinha Teles será palestrante de evento contando sobre a luta das mulheres no Brasil Ativista histórica do feminismo no país, Amelinha Teles será a palestrante do evento que a Comissão OAB Mulher realizará no próximo dia 16, das 10h às 13h, na sede da Seccional, abordando A luta das mulheres no Brasil. Amelinha tratará do tema ao lado da diretora de Mulheres da Seccional e presidente da comissão organizadora, Marisa Gaudio, em mesa com mediação da conselheira e coordenadora do GT Educação Jurídica da OAB Mulher Bianca Reis. Leia mais CDPD promove fórum para debater sobre doenças raras A Seccional receberá na quarta-feira, dia 15, das 14h às 18h, um fórum de debates sobre doenças raras promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, que tem como mote: “E se fosse com você?”. O evento tem apoio da Aliança Rara Rio (Arar) e do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras (CEDDHPDR). A ampla programação será conduzida pelo presidente da CDPD, Caio Silva, e contará com nomes como Clara Migowski, da Associação Carioca de Distrofia Muscular (Acadim). Leia mais OAB Mulher lança luz sobre direitos das trans Reconhecer-se e ser reconhecida: o desafio da garantia de direitos de mulheres trans é o título da palestra gratuita que a OAB Mulher realizará na quarta-feira, dia 15, das 17h às 20h, na Seccional. A diretora de Mulheres e presidente da Comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio, será anfitriã e a mediação ficará por conta da coordenadora do GT Transfeminilidades da OAB Mulher e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RJ, Giowana Cambrone. Estão previstas palestras da presidente do Conselho LGBTI de Niterói, Bruna Benevides, das advogadas Bianca Figueira e Tatiane Crispim e da assessora parlamentar e consultora de gênero e sexualidade Barbara Aires. Leia mais ESA promove palestra em inglês sobre a correlação entre governança corporativa e compliance A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará uma palestra gratuita, em inglês, sobre a correlação entre governança e compliance, na quarta-feira, dia 15, das 18h às 20h, na Seccional. Os organizadores recomendam que os inscritos tenham fluência no idioma. O palestrante será Paulo Castro. O diretor-geral da ESA, Sergio Coelho, e o vice-diretor, Fernando Cabral, serão anfitriões. Leia mais Workshop tratará dos três anos da Lei de Mediação e do Novo CPC A Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ realizará no próximo dia 15 um workshop sobre os três anos de vigência da Lei de Mediação e do Novo Código de Processo Civil (CPC). Com apoio da AB Câmara de Mediação/RJ (AB/CMRJ), o evento terá início às 17h, na sede da Seccional. A taxa de inscrição é de R$ 50. Leia mais