O advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema, que morreu em junho de Covid-19, aos 82 anos, foi homenageado, nesta quarta-feira, dia 29, em um dos paineis do ‘I Congresso digital Covid-19: Repercussões jurídicas e sociais da pandemia’, promovido pelo Conselho Federal e pela Escola Superior da Advocacia (ESA).  

A transmissão é gratuita e o evento se estende até a sexta-feira, dia 31. De acordo com os organizadores, o número de inscritos ultrapassou a marca dos 100 mil. 

Capanema é uma referência do Direito Imobiliário. Autor de inúmeras obras sobre o tema, participou da elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei do Inquilinato (1991) e fundou a Associação dos Advogados do Direito Imobiliário (Abami).

Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1960 e advogou por 33 anos antes de ingressar na magistratura, em 1994, pelo quinto constitucional. Como magistrado, chegou a exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Também foi membro efetivo do Órgão Especial e integrou o Conselho da Magistratura do tribunal.  

Capanema é um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Civil e por anos lecionou a matéria na Faculdade Cândido Mendes e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde recebeu o título de professor emérito.

A mesa virtual mediada pela vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, foi composta pela desembargadora do TJ e diretora de Igualdade Racial da Seccional, Ivone Ferreira Caetano, pelo desembargador do TRF2 André Fontes e pelo presidente da Abami, Sidney Seixas de Santana. 

Basílio, que foi aluna de Capanema na Universidade Cândido Mendes, falou do mestre com reverência. 

“É um jurista que fica na história do país. Foi um dos maiores juristas brasileiros do Século XX, um dos maiores oradores. Foi meu padrinho na área jurídica, meu grande incentivador, um amigo da família. É uma emoção enorme homenageá-lo”.

Colega de Capanema no âmbito do TJ, Caetano contou que também foi aluna de Silvio na Emerj e na Universidade Estácio de Sá. 

“Era gentil, cordato como professor e um ícone do Direito Civil e Imobiliário. Foi um fenômeno que surgiu de um colégio de classe média baixa (o Colégio Militar do Rio de Janeiro).  Amargaremos a ausência de seu convívio e participação”.

Para Fontes, o jurista era um “líder nato entre os colegas”, cuja capacidade de falar de maneira simples e clara o influenciou. 

“Muito obrigado, Capanema, o senhor foi para mim um paradigma, uma grande referência para todos nós. O Brasil jamais o esquecerá”.

Presidente da associação fundada por Capanema, a Abami,  Santana afirmou que o jurista “sempre teve um olhar para o futuro”. 

As inovações trazidas pela Lei do Inquilinato, lembrou ele, foram introduzidas na renovação do Código de Processo Civil, em 2015.  “Foi um grande jurista,  com uma visão futura sobre o direito presente”.