16/08/2022 - 14:53 | última atualização em 16/08/2022 - 15:01

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Violência contra a mulher no ciberespaço é tema de evento na OABRJ

Evento contou com apoio de Caarj, Anacrim e Abracrim

Felipe Benjamin


Realizada pela Comissão OAB Mulher do Rio de Janeiro com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), o evento "Crimes virtuais sob a perspectiva de gênero" reuniu diversos palestrantes no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, na manhã desta terça-feira, dia 16. A abertura do evento ficou a cargo da presidente da Caarj, Marisa Gaudio, que falou sobre os desafios no combate à violência contra a mulher.

"Na Caixa temos um eixo voltado especialmente para a mulher advogada e lidamos há muito tempo com a violência contra a mulher, que é bem democrática e atinge todas as classes sociais", afirmou Marisa. "Temos atendimento psicossocial, um espaço de atendimento que não é divulgado para evitar que os agressores possam rastreá-las e o auxílio proteção, destinado às advogadas que precisam sair de casa para fugir da violência. Continuamos nossa parceria com a OAB Mulher, a Anacrim e a Abracrim para auxiliar os dirigentes de Ordem a lidar com essa questão".


Completaram a mesa de abertura a ex-presidente da OAB Mulher e chefe de Gabinete da Caarj, Rebeca Servaes; a presidente da OAB/Bangu, Nathalia de Azevedo; o advogado criminalista e conselheiro seccional Thiago Minagé; a presidente da OAB Jovem, Amanda Magalhães, e a presidente da Anacrim Mulher, Fabiana Marques.

"Como homem, tenho muita vergonha de comportamentos da minha geração, mas também tenho muito orgulho de comportamentos da geração do meu filho", afirmou Minagé. "O grupo dele na escola já tem uma postura de rejeitar a divulgação de vídeos íntimos e certas posturas e atitudes. A legislação tem dificuldades para acompanhar o boom digital e a velocidade da dinâmica da sociedade é muito feroz.  O desafio que temos hoje é compatibilizar a proteção das pessoas vulneráveis com a finalidade do processo criminal".

Presidente da Anacrim Mulher, Fabiana Marques falou sobre o processo de revitimização, que muitas vezes inibe que mulheres levem adiante ações de combate aos crimes cibernéticos. "A ideia de trazer para o debate a questão de gênero voltada para os crimes cibernéticos é muito interessante porque trata-se de um tema mais atual no qual há muito a ser explorado", afirmou Fabiana.

"A primeira lei que tivemos sobre o tema foi a 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, na qual a atriz teve fotos íntimas expostas nas redes sociais. Hoje temos uma previsão legal no Brasil, mas em países como o Reino Unido, esse não seria um caso tratado como um crime de cunho sexual, mas sim contra a comunicação, o que faz com que muitas mulheres desistam de dar continuidade às ações, para evitarem a revitimização. Nos crimes contra as mulheres muda-se o meio, mas o modus operandi e a maneira de atingi-las é a mesma".

Ao fim do evento, os integrantes da mesa responderam a perguntas do público.

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