20/06/2008 - 16:06

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Em visita à Providência, Wadih afirma que presença do Exército, além de inconstitucional, gera tensão social

Em visita à Providência, Wadih afirma que presença do Exército, além de inconstitucional, gera tensão social

 

 

Da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ

 

20/06/2008 - O presidente da Seccional, Wadih Damous, reafirmou hoje (20) duas convicções a respeito do episódio envolvendo militares do Exército no assassinato de três jovens do Morro da Providência: a de que "lamentavelmente, o Exército brasileiro possa estar sendo usado para patrocinar um projeto nitidamente eleitoreiro", e a de que as tropas devem deixar a comunidade imediatamente porque sua presença, além de inconstitucional, é fator de tensão social. Wadih participou, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Margarida Pressburger, de audiências com as autoridades responsáveis pela investigação do crime e com moradores da área.

 

Designada pelo ministro Vannuchi, a comissão especial formada para apurar os fatos relativos aos assassinatos é constituída por Cezar Britto, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, e pela professora de Direito Constitucional Flávia Piovesan. Os trabalhos serão acompanhados também pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fermino Fecchio. A OAB/RJ prestará o auxílio necessário quando solicitada pelo Conselho Federal.

 

A primeira audiência de hoje foi no Comando Militar do Leste, onde o general Mauro César Lorena Cid, responsável pelas obras de revitalização de 782 casas da Providência (o projeto Cimento Social, do senador Marcelo Crivella), mostrou um filme sobre o projeto, prestou esclarecimentos e respondeu a perguntas da comissão. De acordo com o militar, desde o início do trabalho houve poucos incidentes envolvendo moradores, que, na sua maioria, segundo pesquisa, apoiariam a presença da tropa.

 

Ao final da explanação, Wadih Damous perguntou ao general se ele sabia a razão da escolha do Morro da Providência para a restauração de casas, entre mais de 600 favelas existentes no Rio. O general respondeu que recebeu ordens do Exército, cabendo-lhe apenas responsabilizar-se pela execução do trabalho. O presidente da OAB/RJ também informou às autoridades militares que o pai de um dos soldados envolvidos no crime procurou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dizendo que sua família foi ameaçada.

 

A segunda audiência da comissão foi na 4ª Delegacia Policial, com o delegado Ricardo Rodriguez, responsável pelo inquérito. O terceiro encontro foi na sede da Associação de Moradores do Morro da Providência, onde mães e parentes das vítimas relataram diversos episódios de abuso de autoridade por parte dos militares do Exército e pediram ajuda para que os responsáveis pelos assassinatos dos três jovens sejam identificados e punidos. Duas pessoas disseram ao ministro que estão ameaçadas de morte, e Vannuchi afirmou que poderá ajudá-las dentro de um dos programas de proteção disponíveis pela Secretaria. O ministro também reconheceu a necessidade de prestar ajuda psicológica às crianças da área, muitas traumatizadas pela barbaridade dos crimes e com medo dos soldados. "Nosso dever é apurar todos os fatos e apresentar as conclusões às autoridades. São conflitantes as informações do Exército e as de moradores da Providência", disse o ministro.

 

Para o presidente nacional da OAB, diante das severas críticas da comunidade, "é urgente a retirada do local dos militares do Exército". Cezar Britto também defendeu que o governo federal não envie tropas da Força Nacional ao morro.

 

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