Votação dos royalties de petróleo pode ficar para 2011 Do Brasil Econômico 27/04/2010 - O governo federal espera postergar a votação da divisão igualitária dos royalties do petróleo para o ano que vem. O subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto diz que é preciso discutir primeiro a destinação desse dinheiro antes de se pretender discutir a forma como ele é distribuído. "Precisa votar a criação do fundo e deixar a questão do royalty para o ano que vem", diz. A divisão dos recursos do petróleo é um dos tem as mais difíceis para tratar entre os prefeitos, diz o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser. Ele, que é prefeito de Vitória pelo PT, cidade beneficiada pela atual forma de divisão dos recursos também defende a votação do tema no próximo mandato. "Não podemos discutir esse assunto no calor das eleições", afirma. A FNP já encaminhou um documento ao governo federal pedindo que o debate sobre os royalties não seja feito agora. Segundo Coser, a FNP ainda não construiu um consenso em torno do tema, mas já se posiciona contra a redução da participação das cidades que já recebem royalties. "É preciso encontrar uma outra maneira de distribuir melhor a renda", afirma. A saída, nesse caso, seria a diminuição da participação de um dos outros entes federativos, ou estados ou União. Noleto diz que essa discussão pode terminar novamente na discussão da reforma tributária. Apesar de manter a intenção de postergar a discussão, Noleto reconhece que o modelo atual não é o mais justo. "O modelo de royalties é ultrapassado, valia para quando o valor do petróleo era de US$ 5 por barril, mas não serve mais para o barril de petróleo a US$ 60", afirma. No início do ano, outra entidade representativa de municípios, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a Emenda Ibsen, que divide mais uniformemente os recursos dos royalties de petróleo entre os municípios. Esse posicionamento motivou a desfiliação de todos os municípios do Rio de Janeiro da entidade, em março.