Um webinar com paineis compostos exclusivamente por mulheres, sobre a participação feminina no sistema de Justiça, mobilizou, nesta sexta-feira, dia 7, nomes destacados do sistema OAB e dos órgãos do Poder Judiciário. Boa parte das participantes do evento, organizado pelo Conselho Federal (por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas), encarnam, elas próprias, a pauta da representatividade. 

A primeira mulher a ser agraciada com a medalha Ruy Barbosa e a segunda a compor a diretoria da OAB Nacional, Cléa Carpi, e a ministra Cármem Lúcia são alguns dos exemplos. A magistrada é a única mulher entre os sete ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi a segunda a presidir o Supremo. 

Mirando um horizonte em que a paridade de gênero nos espaços de poder se torne realidade também na institucionalidade da Ordem, a diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio, que participou da abertura e de uma das mesas do evento, apregoou em suas falas a importância da aprovação pelo Conselho Federal do projeto que prevê a metade dos assentos do Conselho para as advogadas. Desta forma, este representará de forma mais fiel a proporção de advogadas inscritas nos quadros da OAB, que é de 50%.   

Formulada pela conselheira federal da OABGO Valentina Jungmann e discutida pela Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, do Conselho Federal, a proposta de paridade de gênero nas eleições da Ordem foi abraçada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), que formulou parecer fortalecendo o pedido.

O webinar desta sexta-feira reuniu, na mesma mesa redonda virtual, Marisa, Valentina, Cléa e a presidente da CNMA, Daniela Borges. 

Também estiveram lá a ministra do CNJ Tânia Reckiegel (a primeira representante feminina do Quinto Constitucional no TRT-RS e a primeira a ocupar a cadeira de desembargadora de Justica do Trabalho no CNJ), a promotora de Justiça Lívia Vaz, a conselheira federal da seccional de São Paulo Alice Bianchini, a conselheira federal da OAB Maranhão Karol Carvalho e a conselheira federal pelo Acre Cláudia Sabino. 

Marisa exaltou a coragem da conselheira Valentina, lembrou do episódio em que a advogada Valéria dos Santos foi algemada no Fórum de Duque de Caxias (em 2018) para ilustrar a desigualdade no tratamento dispensado pela magistratura à mulher advogada, sobretudo à profissional negra, e lamentou o número ainda pequeno de participação feminina nas diretorias da Ordem. 

“Precisamos nos dar as mãos e seguir. Estamos maduras para discutir paridade na Ordem. Somos 50%, pagamos metade da conta, precisamos de metade da mesa. É apenas justo. É necessário união em torno da ideia, estamos muito fortes nesta luta”. 

Valentina lembrou da Lei Julia Matos, que garantiu prerrogativas específicas à mulher advogada, para mostrar a importância de elas ocuparem espaços de poder.

Em 2013, grávida de 29 semanas, a advogada Daniela Teixeira deveria sustentar numa causa no CNJ. Pediu preferência na vez e teve o pleito negado pela presidência do conselho à época. Julia Mattos é o nome do bebê, que nasceu muito prematuro e precisou ficar internado. 

“Não havia a previsão da preferência para grávidas naquele regimento interno, mas Daniela estava em posição de poder e conseguiu mobilizar a advocacia e alterar, não só o Estatuto da Advocacia, mas o Código de Processo Civil”, disse Valentina. 

“Liguem para os presidentes das seccionais, para os conselheiros federais. Precisamos que todos digam: paridade já!”.