31/01/2024 - 13:25 | última atualização em 05/02/2024 - 17:02

COMPARTILHE

Workshop da Comissão de Mentoria debateu cenário dos planos de saúde na sede da OAB/Bangu

Com auditório lotado, subseção recebeu evento na tarde de terça-feira

Felipe Benjamin



A sede da OAB/Bangu foi palco, na tarde de terça-feira, dia 30, de workshop promovido pela Comissão de Mentoria Jurídica da Seccional, que abordou os desafios na atualização jurisprudencial em matéria de planos de saúde. Após a estreia dos workshops em Iguaba Grande, este foi o primeiro evento do ano na capital, com auditório lotado e palestra do professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Thiago Neves.


"Nossa prioridade é levar conhecimento gratuito de qualidade à advocacia", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. "É com o conhecimento que nós nos tornamos mais respeitados, que a advocacia é mais ouvida, e que conseguimos o crescimento profissional. Esse empenho em passar conhecimento para aprimorarmos a prática da advocacia é, sem dúvida, uma das lições mais importantes de nossa Ordem".  



Compuseram a mesa do evento ao lado de Basilio e Neves a presidente da OAB/Bangu, Nathalia Azevedo; a presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ, Thaís Fontes; o vice-presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da Seccional, João Quinelato; o presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OAB/Bangu, Rodrigo de Brito, e sua vice, Jennifer Marques.

"Talvez muitos de nós, eu inclusive, tenhamos sido formados na lógica de que o contrato é uma ferramenta criada para satisfazer interesses meramente patrimoniais", afirmou Quinelato.

"No entanto, o que se viu após a Constituição de 1988 e a nova remodelação do Direito Civil, é um Direito muito menos preocupado com o patrimônio e mais preocupado com as pessoas. Os contratos passam a estar a serviço da dignidade da pessoa humana, que deve prevalecer sobre o interesse patrimonial de todos os agentes econômicos que estão nessa ordem dos contratos de planos de saúde".

Palestrante da tarde, Thiago Neves falou sobre a necessidade de observar um equilíbrio entre os interesses humanos e os fatores econômicos na questão dos planos de saúde.

"Planos de saúde são uma questão sensível, porque dizem respeito à vida e também a importantes questões econômicas", afirmou Neves. "A maioria dos convênios hoje não oferecem planos individuais familiares, porque eles são regulados pela Agência Nacional de Saúde, com reajustes baixos e condenações em cima de condenações. Opta-se pelo plano coletivo, que não é regulamentado, e isso impacta a todos. Essas são questões que devem ser pensadas não somente sob a ótica do Direito Patrimonial, mas não se pode deixar de examinar essas questões com um olhar econômico. Deve ser feita uma ponderação, porque, no fim das contas, o prejuízo é de todo mundo".

Ao fim do workshop, a presidente da Comissão de Mentoria Jurídica celebrou o sucesso do evento.

"Acredito que estejamos identificando realmente as necessidades da advocacia, algo que é bastante pensado quando montamos esses eventos", afirmou Thaís. "Tivemos muitas participações durante a palestra, e um retorno bastante positivo. Acho que isso mostra que estamos indo pelo caminho certo".

O sentimento de Thaís foi ecoado pela presidente da OAB/Bangu, que comemorou a presença da advocacia local no auditório da subseção.


"Tivemos a casa cheia, com a advocacia banguense ávida por conhecimento", afirmou Nathalia. "O tema dos planos de saúde é muito importante, e também é muito importante trazer qualificação para a advocacia, porque uma advocacia qualificada é uma advocacia respeitada. Esse sempre foi nosso lema aqui em Bangu".

Abrir WhatsApp