11/05/2019 - 11:45 | última atualização em 13/05/2019 - 11:18

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Zonal da Região Serrana encerra ciclo de reuniões e trata de medidas para contornar a crise

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Daniela Reis
Realizado na última sexta-feira, dia 10, o zonal da Região Serrana formou o embrião de cooperações regionais e concentrou-se em apontar medidas para enfrentar a crise. Nova Friburgo sediou o encontro, que encerra o primeiro ciclo de regiões zonais da nova gestão. Desde abril, comitivas da OAB/RJ percorreram Capital, Costa Verde, Sul Fluminense, Norte e Noroeste, Região dos Lagos e, por fim, Região Serrana. A iniciativa busca conhecer as demandas das subseções, bem como enfoca na aproximação entre as unidades da Ordem.

Primeiro a se pronunciar, o coordenador do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Jefferson Soares, ressaltou a importância de subseções encaminharem questões para que a Seccional possa resolvê-las ao longo do ano. Na sequência, o secretário-geral da Caarj e coordenador do DAS, Mauro do Santos, esclareceu dúvidas sobre a Campanha de Vacinação Contra a Influenza, uma iniciativa do governo do estado em parceria com as secretarias de saúde do município do Rio de Janeiro. Conforme explicou, a princípio a ação se concentra especificamente nos grupos considerados de risco.

Também esteve presente a diretora de Mulheres e presidente da Comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio. Em sua exposição, traçou as três linhas condutoras da diretoria que ocupa: o aprimoramento da educação jurídica, inclusive com especialistas advogadas conduzindo palestras e ministrando cursos; o enfrentamento da violência contra a mulher; e a defesa das prerrogativas das advogadas, materializadas pelas normas previstas na Lei Julia Matos. Conforme explicou, essas vertentes de atuação vão se desenrolar tanto na Seccional quanto nas subseções.

A mesa da reunião contou ainda com a participação do assessor especial da Presidência, Carlos André Pedrazzi, que compartilhou a sua experiência como gestor de Ordem e presidente de subseção. Ele constatou que o planejamento do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, consiste em tornar a Escola Superior de Advocacia (ESA) uma instituição de excelência para a advocacia. A mudança da escola para o prédio histórico da Ordem trata-se de uma das ações tanto para viabilizar tal meta como para melhor atender o advogado.
 
O diretor do DAS e secretário-adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, apresentou uma análise do cenário político e econômico vigente. “Estamos em um momento de criminalização da advocacia no qual o advogado é confundido com seu cliente. Vivemos uma quadra histórica extremamente conturbada e não sairemos dessa crise que assola o país sem respeitar o Estado Democrático de Direito e a Constituições Federal”, defendeu. Completou afirmando que nos momentos mais difíceis da história do Brasil a Ordem se fez ouvir. Para honrar a instituição, portanto, necessita-se da coragem dos homens e mulheres que compõem a OAB.

Ao refletir acerca dos desafios impostos pela crise econômica e pelo provimento 185/2018 do Conselho Federal - que determina um substancial corte de gastos - Nogueira não se furtou a reconhecer que “os problemas que devemos enfrentar como gestores de Ordem são problemas maiúsculos. Mas nunca acreditei que mar calmo fizesse marinheiro e a minha gestão à frente do DAS será isonômica e republicana”, assegurou. Nesse sentido, o departamento estabeleceu como prioridade absoluta dedicar-se às necessidades da advocacia.
 
O presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, anunciou que começou o ano com medidas de austeridade. Destacou que transmitiu, na sede da Subseção, eventos da Seccional exibidos ao vivo no Canal OAB/RJ, uma forma de contornar as complicações de levar professores da capital para o interior. À frente da OAB/Cachoeiras de Macacu, Marcelo Araujo, lamentou os adversidades econômicas enfrentadas pelos advogados da sua comarca.

Já o presidente da unidade descentralizada da Ordem de Teresópolis, Rodrigo da Cunha, propôs cooperações entre as subseções da região para ajudar na resolução de problemas locais. Como um primeiro passo do intento, o anfitrião Alexandre de Lima, que comanda a OAB/Nova Friburgo, dialogou com os representantes de Cordeiro e Cantagalo para planejar uma possível parceria que disponibilize as vans da cidade para as comarcas próximas.

Por sua vez, a OAB/Cantagalo debateu modos de combater a enorme inadimplência da anuidade, assim como declarou que conseguiu vacinas contra a gripe especificamente para os advogados da subseção. Dando continuidade, a vice de Cordeiro, Camila Monnerat, representou a presidente Valéria de Melo, que não pode comparecer. Monnerat reivindicou melhoras na estrutura dos fóruns abrangidos pela subseção. Em resposta Nogueira solicitou que a demanda seja formalizada em um ofício para que a Seccional entre em interlocução com o Judiciário.
 
Além disso, o enaltecimento da recém-criada Comissão de Celeridade Processual foi um ponto comum na fala de vários presidentes. Através dos coordenadores locais as subseções auxiliaram no andamento do trabalho dessa força tarefa para atacar a morosidade da jurisdição.
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