Notícias

sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Justiça Federal suspende o pagamento acréscimos salariais a magistrados

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Carlos Antonio Navega assume Procuradoria de Justiça no Rio de Janeiro

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CNJ não pode fiscalizar ato de conteúdo jurisdicional

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Cordeiro solicita reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

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Comarca de Japeri é elevada à 2ª entrância

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quinta-feira, 14 de Outubro de 2010

Artigo: Sobre resolução do CNJ para acesso a dados processuais - Ana Amelia Menna Barreto

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OAB pode ajuizar ação contra a MP do sigilo fiscal

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Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países

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Juiz baleado e mãe de rapaz morto na Cidade Alta se solidarizam

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Artigo: Sobre resolução do CNJ para acesso a dados processuais - Ana Amelia Menna Barreto

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TST define lista tríplice para nova vaga de ministro

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OAB/RJ oficia a TRT para garantir férias de advogados

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Evento: curso de Direito Civil

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Ministra do CNJ diz que é comum troca de favores entre juízes e políticos

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OAB/RJ age para instalação de fotocopiadoras em delegacias

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OAB/RJ rejeita justificativas das polícias para casos de juiz e atendente

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Nova Friburgo cria curso para incentivar combate à violência contra as mulheres

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quarta-feira, 13 de Outubro de 2010

Divulgadas estatísticas de 40º e 41º Exame de Ordem

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Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas

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Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas

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Polícia atua de forma diferente em casos de juiz e de atendente

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Emenda dos Precatórios é inconstitucional em parte, afirma PGR

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Tarso e Vannuchi consideram visita de Garzón inspiração para luta por Direitos Humanos

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Peluso trocam experiências sobre corte com colega francês

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Garzón defende abertura de arquivos da ditadura

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STJ decide que, em casos específicos, Lei da Arbitragem pode ser aplicada retroativamente

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Subseção de Nilópolis participa de escolha de conselheiros tutelares

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Tarso e Vannuchi consideram visita de Garzón inspiração para luta por Direitos Humanos

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Garzón defende abertura de arquivos da ditadura

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terça-feira, 12 de Outubro de 2010

Desembargador define jurisprudência como a chave para segurança jurídica

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