Notícias

terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

OAB entra com pedido de cassação contra deputados

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OAB ajuiza hoje Adin contra PEC dos Precatórios

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STF: proposta de súmula na última sessão do ano

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TJ-RJ tem 13 novos enunciados

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Zveiter recebe homenagem do MP

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Asfor Rocha nega ativismo judicial

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STJ editou 41 novas súmulas em 2009

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Juízes terão férias coletivas

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Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos

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Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios

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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

Wadih questiona contribuição para iluminação pública

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Divórcios marcam Semana da Conciliação

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STF se recusou a extirpar censura, diz OAB

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Liminar impede CPI de chamar Wider

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Mais de 80 mil acordos fechados na semana de conciliação

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Associação de juízes contesta decisão do Supremo que manteve a censura

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Editorial Jornal do Brasil: Leis mais duras, certeza na punição

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Conselho Federal pede cassação de deputados

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Eleições da Afat serão realizadas nesta quarta-feira

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domingo, 13 de Dezembro de 2009

MP estadual encontra irregularidades no Samu

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sábado, 12 de Dezembro de 2009

Lei do Inquilinato pode elevar oferta de imóveis

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TJ-RJ aumenta produção

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STF debate alcance do segredo de Justiça

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sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

TJ: Zveiter faz balanço de gestão, que prestigiou o campo social

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STF começa a debater tutela judicial sobre imprensa

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Lei do Inquilinato é sancionada e começa a valer em 45 dias

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Tarso Genro reconhece atraso na lei anticorrupção

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Chefe da CGU: réus por corrupção devem cumprir pena após 2° instância

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Segundo presidência do TJ, concurso para juízes terá mudanças

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Nova lei esportiva adota regras da Justiça comum

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