ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABPresidente de mesaMarcia Dinis - presidente da Comissão de Criminologia do IAB; diretora de Biblioteca do IAB e mestre em Criminologia pela UcamApresentaçõesMaria Laura Canineu - diretora da Human Rights Watch no BrasilAna Míria Carinhanha - artista e juristaSalo de Carvalho - membro da Comissão de Criminologia do IAB e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Convidado especialCarlos Roberto Schlesinger - presidente de Comissão de Direitos Humanos do IABMediaçãoJune Cirino dos Santos - secretária-geral da Comissão de Criminologia do IAB e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia, do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)YouTube do IAB Data e hora 10/12/2021 17h Data de término 10/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABAdilson Pires - coordenador das Comissões do IABMárcio Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB10h25 - 1º Painel A teoria dos precedentes no Direito Tributário e consequencialismoPalestranteTatiana Junger - doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UerjIR-Fonte, serviços técnicos e acordos para evitar a dupla tributação (STJ, REsp 1808614 STJ e REsp 1161467)PalestranteGilson Bomfim - doutorando e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 2ª regiãoCompensação tributária nos embargos à execução fiscal (STJ, Tema 294)PalestranteBianca Xavier - professora de Direito Tributário da FGV-Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC-SPMediadorAdilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF11h30 - 2º PainelLimites da coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 881)PalestranteNilson Vieira Ferreira de Mello Junior - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-RJCoisa julgada em matéria tributária: controle concentrado x controle difuso (STF, ADPF 649)PalestranteArnaldo Rodrigues Neto - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPECoisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 885)PalestranteJosé Enrique Reinoso - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape Business SchoolMediadorMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF12h30 - Intervalo14h - 3º PainelIRPJ e CSLL sobre a Selic e a apropriação de crédito de PIS/COFINS (STF, Tema 962)PalestranteBreno Dias de Paula - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor e Mestre em Direito pela UerjConsequencialismo em matéria tributáriaPalestranteFábio Martins de Andrade - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor em Direito Público pela UerjPrescrição intercorrente em matéria tributária (STJ, Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571)PalestranteDaniel Vieira Marins - doutor e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Procurador da Fazenda NacionalMediadorMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF15h05 - 4º PainelOs serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro (STJ, Tema 1.014)PalestranteAdilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGFA vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária (STF, Tema 1.042)PalestranteMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFFO IOF e a extrafiscalidade (STF, ADIs 4.002 e 4.004)PalestranteAndré Batalha - mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Professor da UnigamaMediadorLuiz Gustavo Rangel - 1º vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UNC em Córdoba, Argentina16h10 - Encerramento Data e hora 09/12/2021 10h às 17h Data de término 09/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Programação14h - Luciano Bandeira - presidente da OABRJ14h10 - Mônica Adur Fontes - presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-diretora de Valorização da Advocacia da OABRJ14h20 - Sidnei Gomes de Araújo - vice- presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ14h30 - Paulo Roberto Fonteles Grossi da Veiga - diretor de Valorização da Advocacia OABRJ14h40 - Sheila Mafra - procuradora-geral da Comissão de Prerrogativas da OABRJ14h50 - Nivea Corcino Locatelli Braga - secretária-geral e coordenadora regional da Comissão de Celeridade Processual 15h - Alexandre Flexa - advogado Data e hora 07/12/2021 14h às 16h Data de término 07/12/2021 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Contábil da OABRJ ProgramaçãoAbertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJAna Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJMarcio Benedito da Silva - presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJEunice Bitencourt Haddad - juízaRenata Mansur - presidente do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de JaneiroMediaçãoJuliana NascimentoPalestranteMarco Dalponte - presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon)YouTube da OABRJ Data e hora 15/12/2021 19h Data de término 15/12/2021 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABPalestrantesEnfermeira Rejane (PCdoB) - deputada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)Tainá de Paula - arquiteta e urbanista, vereadora pelo PT na cidade do Rio de Janeiro compondo a Comissão de Assuntos UrbanosGiselle do Espírito Santo - delegada de polícia titular da Deam JacarepaguáRosangela Pereira - assistente social e especialista em Gênero e Direito (Emerj)Shirley Menezes - psicóloga e especialista em Psicologia Jurídica/SistémicaSilvia Cerqueira - presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB e membro efetivo do IABMediadoraDeborah Prates - presidente da Comissão da Mulher do IAB e pós-graduada em Gênero e Direito (Emerj)YouTube do IAB Data e hora 07/12/2021 17h Data de término 07/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ ProgramaçãoAberturaBruno Leite de Almeida - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJTarciso Gomes de Amorim - secretário-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJPalestrantesThiago Loyola Crespo - membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJEduardo Chow De Martino Tostes - Defensor público e coordenador do NudeconPresidente de mesaAline Siqueira Ferri - membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJMediadoraRenata Ruback - membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Data e hora 14/12/2021 18h Data de término 14/12/2021 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OABRJ ProgramaçãoAberturaFábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e coordenador das Comissões EspeciaisMarcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJPalestrantesAlexandre Moura Dumans - advogado criminalista; presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal OABRJLuis Flávio S. Biolchini - advogado criminalista; membro da Comissão de Criminologia do IAB; membro da SacerjIzabel Nuñes - advogada criminalista; doutora em Antropologia (UFF); doutoranda em Direito (Uerj); bolsista de pós-doutorado (PNPD/CAPES) no PPGA/UFF; pesquisadora INCT-InEAC/NEPEAC/UFFPaulo Castro - advogado criminalista; presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados da OABRJ; presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Barra da Tijuca; secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos do IAB; membro da Comissão de Estudos de Direito Penal da OABRJThiago M. Minagé - advogado criminalista. pós-doutor em Direito pela UFRJ; doutor em Direito; autor do livro 'Prisões e medidas Cautelares à luz da Constituição'; conselheiro seccional da OABRJ; e presidente da Abracrim/RJMediadorFelipe Mendes Fernandes de Oliveira Braga - advogado criminalista e vice-presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal OABRJYouTube da OABRJ Data e hora 01/12/2021 14h às 17h Data de término 01/12/2021 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ ProgramaçãoAbertura Ivone Ferreira Caetano - diretora de Igualdade Racial OABRJMediadoraSolange de Souza Chriginio - secretária-geral da Diretoria da Igualdade Racial OABRJPalestrantesZumbi: vida, símbolo e historiografiaAlice Mabel Prates - mestra em História Social da Cultura pela PUC-Rio; professora de História no Município de Maricá e professora no Colégio Laranjeiras/RJA influência africana na cultura brasileiraMylene Pereira Ramos Seidl - juíza federal do Trabalho, atualmente aposentada, mestre em Direito pela Universidade de Columbia e pela Universidade de Stanford na qual obteve créditos de doutoradoA importância cultural do Parque Memorial Quilombo dos PalmaresSoyanni Silva Alves - assistente social do Juizado da Violência Doméstica e Familiar do Município de São Gonçalo/RJ e especialista em Gênero e Direito pela EmerjAbolição e perspectivas no cenário contemporâneoNilson Bruno Filho - defensor público do Estado do Rio de JaneiroYouTube da OABRJ Data e hora 26/11/2021 9h às 13h Data de término 26/11/2021 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABPalestrantesAndré Fontes - presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB e desembargador do TRF2Leila Maria Bittencourt da Silva - membro da Comissão de Filosofia do Direito do IABFrancisco Amaral - membro da Comissão de Filosofia do Direito do IABMediadoraMaria Lucia Gyrão - vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IABYouTube do IAB Data e hora 29/11/2021 16h Data de término 29/11/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABPresidente de mesaEmerson Affonso da Costa Moura - professor da Unirio e da UFRRJ, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IABPalestrantesMauricio Jorge Pereira da Mota - professor da Uerj e procurador do Estado do RJArícia Correia Fernandes - professora da Uerj e procuradora do Município do RJDebatedoresManoel Messias Peixinho - professor da PUC-RJ e da Ucam e presidente do IDARJClaudia Tannus Gurgel do Amaral - professora da Unirio e vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas do IABYouTube do IAB Data e hora 24/11/2021 11h Data de término 24/11/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se