Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Jeniffer Adelaide Marques Pires – presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Camila Mendes Vianna Cardoso – presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros

Horácio Veiga de Almeida – vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Diane Borges – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Solon Sehn – membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Adilson Rodrigues Pires – membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Regis Xavier Holanda – auditor-fiscal da Receita Federal e presidente da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

9h - Recepção e networking

Credenciamento e acolhimento dos participantes

9h30 - Abertura técnica

Orientações sobre a dinâmica e organização do evento

9h35 - Abertura institucional

Boas-vindas da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

10h - Painel 1 - Cenário estratégico

O ponto de virada: reconhecimento de 165 novas doenças do trabalho

Palestrante

Eduardo Pazuello – ex-ministro da Saúde, atual presidente da Frente Parlamentar de Petróleo, Gás, Minas e Energia, membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia

10h20 - Painel 2 - Diagnóstico e nexo

Varizes ocupacionais: da causa ao diagnóstico e considerações periciais fundamentais

Palestrante

Bernardo Barros – cirurgião vascular e angiologista, palestrante

10h40 - Painel 3 - Compliance e prevenção

Redução de passivo e geração de evidências preventivas

Palestrante

Claudio Carneiro – pós-doutor em direito, palestrante

11h - Coffee break

11h10 - Painel 4 - Prova técnica

Prova pericial: construção do nexo com CAT, NTEP e PPP consistente

Palestrante

Derval de Oliveira – presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ e do IBSO, palestrante

11h25 - Painel 5 - Reparação de direitos

Impactos trabalhistas, previdencienciários e caminhos de reparação

Palestrante

Silvia Trinta – advogada, especialista em direito do trabalho e sindical, doutoranda em ciências jurídicas, coautora de “Temas de Direito Coletivo I” e vice-presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ, palestrante

11h40 - Debate e perguntas

12h - Encerramento

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

14h - Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Vânia Siciliano Aieta – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 

Fátima Henriette de Miranda e Silva – presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ

Alessandra Lamha Carneiro – presidente da Comissão Especial de Justiça Federal da OABRJ

Ivone Caetano – diretora de Igualdade Racial da OABRJ

14h30 - Mesa de debates

Tema - A violência nossa de cada dia: desafios e perspectivas

Presidência da mesa

Vânia Siciliano Aieta – professora, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ e diretora da ESA Social

Palestrantes

Bianca Neves Ferreira da Silva – major da PMERJ e coordenadora estadual do Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida

Rita de Cássia Salim Tavares – delegada titular da Decradi do Rio de Janeiro

Alice Tamborindeguy – advogada, com atuação na Alerj e na ONU Mulheres

Flávio Calheiros – neuropsicanalista e terapeuta de relacionamentos

16h15 - Intervalo

16h30 - Mesa de homenagens

Presidência da mesa

Fátima Henriette de Miranda e Silva – conselheira seccional e presidente da Comissão da Pessoa Idosa e da Ouvidoria 60+ da OABRJ

Andréa Lessa Tinoco Caravella – ouvidora da Mulher

Clélia Blanco – presidente da Comissão Brasil-África da OABRJ

Flávia Pinto Ribeiro Magalhães – diretora de Mulheres Advogadas da OABRJ

Luciene da Silva Mourão – presidente da Comissão OAB Mulher da OABRJ

Marilha Boldt – presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ

17h30 - Encerramento

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

10h - Abertura

Abertura e contextualização do tema

10h10 - Resolução CVM 88 - regime vigente e pontos sensíveis

Escopo do crowdfunding de investimento e oferta com dispensa de registro via plataformas

Emissores elegíveis, parâmetros de captação, deveres de informação e divulgação

“Transações subsequentes” e limites operacionais pós-oferta (liquidez e restrições)

11h10 - Consulta Pública SDM nº 05/25 - proposta de substituição e impactos práticos

Principais mudanças propostas e racionalidade regulatória

Potenciais efeitos sobre emissores, plataformas e investidores

Inovação tecnológica no ambiente do investimento participativo (incluindo DLT/tokenização) e desafios de transparência e segurança jurídica

11h45 - Perguntas e encerramento

Participantes

Anna Lucia Berardinelli Castello Branco – sócia líder da área de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados e mestranda em Blockchain & Digital Currencies pela University of Nicosia

Simone Menezes Gantois – sócia e CLO da Dexcap e doutoranda em Tokenização de Crédito pelo PPGD/Uerj

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Lançamento do livro - Direito de quem compra, dever de quem constrói

Palestrantes

Thays Curty – advogada e autora do livro

Aline Hallais – advogada e autora do livro

Lina Ceperuelo – advogada e autora do livro

Prefaciador

Tarciso Amorim – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Convidado

Renato Porto – advogado especialista em Direito do Consumidor

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ 

Anna Carolina Dunna - presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ

Regina Lucia Passos – desembargadora

Humberto Dalla – desembargador

Marco Antonio Rodrigues – procurador do estado

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Larissa Paciello – presidente da Comissão de Direito Médico Veterinário da OABRJ

Reynaldo Velloso – presidente da Comissão de Proteção e Direito dos Animais da OABRJ

Diogo Alves – presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro

Palestrantes

Rebeca Silveira – médica-veterinária pós-graduada em Fitoterapia Animal, palestrante

Daniel Leal – advogado especializado em Direito da Saúde, palestrante

Mariana Reis – médica-veterinária especialista em Ozonioterapia, palestrante

André Siqueira – diretor jurídico do CRMV-RJ, palestrante

Jade Lanzieri – advogada e professora de Responsabilidade Civil, palestrante

João Gabriel Ribeiro – advogado criminalista, palestrante

Lorena Machado – médica-veterinária especialista em atendimento domiciliar, palestrante

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ

Rodolfo Hartmann – juiz federal e autor da obra

Luiz Wambier – presidente da Comissão de Processo Civil da OABRJ

José Roberto Sampaio – vice-presidente da Comissão de Processo Civil da OABRJ

Júnior Rodrigues – diretor de Cultura e Eventos da OABRJ

8h30 - Abertura

Rita Cortez – presidente nacional do IAB

8h45 - Educação, ciência e inovação na prevenção da violência na Amazônia

André Zoghaib – membro do IAB e reitor da Universidade Estadual do Amazonas

9h05 - Sistema de Justiça, crime organizado e territórios vulneráveis

Eliezer Fernandes Júnior – membro do IAB e juiz da Infância e Juventude Infracional de Manaus, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

9h20 - Impactos da criminalidade na economia e no setor produtivo na Amazônia

Ralph Baraúna Assayag – presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus)

9h40 - O uso de câmeras de reconhecimento de biometria facial e a segurança pública na Amazônia

Sylvia Chaves da Silva Ramos – doutora em Direito Penal pela UERJ e presidente da Comissão de Direito Digital do IAB

10h - Conceitos de segurança pública no Rio de Janeiro (participação online - TV IAB)

Flavio Pedro dos Santos Pita – vice-presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB e advogado

10h20 - Demografia e a política de segurança pública baseada em evidências (participação online - TV IAB)

Antônio Gelson de Oliveira Nascimento – doutor pela UFMG e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Estadual do Amazonas (PPGSP)

10h40 - Intervalo técnico

11h - Urbanismo social, prevenção da violência e soluções estruturais

Ricardo Brisolla Balestreri – coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Centro de Estudos das Cidades/Laboratório Arq.Futuro do Insper e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública

Mediação e debates

Mario Jumbo Miranda Aufiero – doutor em Direito pela FADISP e presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB

Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

12h - Encerramento

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

1ª palestra - Dermatologia e segurança do paciente - uma visão institucional

Palestrante

Carlos Baptista Barcaui – presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

2ª palestra - A atuação médica em dermatologia estética e os limites regulatórios dos Conselhos de Medicina

Palestrante

Sérgio Palma – coordenador médico de Mídia da SBD, conselheiro e coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremepe

3ª palestra -Serviços de estética por profissionais não habilitados - desafios regulatórios e riscos ao consumidor

Palestrante

Joaquim Pessoa Guerra Filho – coordenador jurídico do Cremepe e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABPE

Moderador

Tarciso Amorim – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ