Realização: Comissão Especial de Estudos em Direito Penal Apoio Comissão Especial de Estudos de Crimes Contra a Ordem Tributária Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das Comissões Alexandre Moura Dumans - presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ Luis Flávio Souza Biolchini - vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal Alexandre Ayres - presidente da Comissão de Estudos de Crimes contra a Ordem Tributária Márcia Dinis - membro da Comissão de Estudos de Direito Penal Davi Tangerino - professor doutor Lançamento do livro do professor Davi Tangerino Data e hora 31/07/2019 18h Data de término 31/07/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Relações Internacionais Apoio OAB Mulher Abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OAB/RJ Marisa Gaudio – presidente da OAB Mulher Bruno Barata – presidente da Comissão de Relações Internacionais Palestra de abertura Christina Blacklaws – ex-presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra (videoconferência) Painel Rafaella Carvalho – diretora-jurídica da Cyrela Patricia Godoy – diretora de Compliance da Uber Sirley Lima – diretora-jurídica da Pernod Ricard Data e hora 19/08/2019 9h30 às 15h Data de término 19/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Celeridade Processual Composição da mesa Felipe Santa Cruz - presidente da OAB Nacional Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Paulo Grossi - presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ Mônica Adur - vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ Palestrantes O novo código de processo civil e a celeridade - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Uerj, procurador de Justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro O direito ao processo sem dilações indevidas - Alexandre Freitas Câmara – doutor em Direito Processual Civil da PUC de Minas Gerais, desembargador do TJRJ e professor de Direito Processual Civil da Emerj Acesso à Justiça - Rita Cortez - presidente do IAB Aspectos relevantes da Tutela Provisória - Alexandre Martins Flexa – professor de Direito Processual Civil da FGV, da Emerj e da Ucam Data e hora 06/08/2019 16h às 20h Data de término 06/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Estudos sobre os Crimes Contra à Ordem Tributária (CECCT) Abertura Alexandre Ayres - presidente da CECCT, membro do IAB e Sacerj Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das comissões temáticas da Seccional Alexandre Dumans - presidente da Sacerj e vice-presidente da CECCT Painel 1 – Declarar ICMS devido e não recolhê-lo é crime? A visão do STJ e apontamentos críticos Palestrante: Ranieri Mazilli - membro da CECCT Márcia Dinis - membro da CECCT e IAB Gustavo Brigagão - presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Painel 2 – A utilização do Direito Penal como ferramenta de arrecadação tributária Palestrante: Alexandre Ayres - presidente da CECCT e membro da Sacerj e do IAB Alexandre Dumans - presidente da Sacerj e vice-presidente da CECCT Data e hora 10/07/2019 17h30 às 20h Data de término 10/07/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Palestra Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ Programação 13h30 - Exibição de fime documentário 'A tradição dos Orixás', de Edlaine de Campos Gomes e Luís Cláudio de Oliveira 14h15 -Exibição de filme 'Abdias Nascimento memória negra', de Antônio Olavo 16h15 - Performance Milsoul Santos - Ipeafro 16h30 - Mesa de abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Ivone Caetano - diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Valdirene Silva de Assis - procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo e coordenadora nacional de Igualdade Racial do MPT Humberto Adami – presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Elisa Larkin Nascimento – diretora do Ipeafro 18h – Abdias e a reparação da escravidão Apresentação: Humberto Adami 18h20 - A tradição dos orixás Apresentação: Luís Cláudio Oliveira 18h40 - O Quilombismo Apresentação: Elisa Larkin Nascimento - Ipeafro 19h - Performance de Milsoul Santos (Ipeafro) 13h às 20h - Lançamento dos livros O quilombismo e A tradição dos orixás Data e hora 12/09/2019 13h às 20h Data de término 12/09/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: OAB/Leopoldina Palestrantes Suzani Ferrano e Danielle Motta Data e hora 24/07/2019 18h Data de término 24/07/2019 Local OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rego, 542 sala 104 - Olaria Valor Gratuito Mais informações (21) 3976-5599 / 2560-2938
Palestra Realização: Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Mesa Rodrigo Assef - presidente da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Marcio Castellões - vice-presidente da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Palestrantes Luciana Boiteux - advogada, professora associada de Direito Penal e Criminologia daUFRJ e doutora em Direito Penal Letícia Mara Sales - mestre em Ciências Sociais pela UFRRJ, integrante do Grupo de Pesquisa Maternidade no Cárcere e a Gestão da Díade Mãe-bebê na Unidade Materno Infantil (UMI) Mediadores Izabelle Rocha Mello - advogada Karoline Gowman - advogada Data e hora 10/07/2019 18h às 20h Data de término 10/07/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ MesaWilson Madeira - diretor da Faculdade de Direito da UFFNadine Borges - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Manoel Martins Júnior - professor da UFF Babalorixá Roberto D'OgumIalorixá Márcia D'OxumBabalorixá Márcio D'Jagun - membro do Conselho de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Lívia Casseres - Defensoria Pública Data e hora 04/07/2019 18h Data de término 04/07/2019 Local UFF - NiteróiSalão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Rua Presidente Pedreira, nº 62 - Ingá Niterói Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Palestra Realização: Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora 10h - Ana Frazão - presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Empreendedora OAB/RJ 10h30 - Tatiana Medeiros - especialista em voz pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia e coach de alta performance vocal Data e hora 25/07/2019 10h às 12h Data de término 25/07/2019 Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: OAB Mulher Mesa de abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OAB/RJ Ricardo Menezes – presidente da Caarj Marisa Gaudio – diretora de Mulheres da OAB/RJ e vice-presidente da Caarj Rita Cortez – presidente do IAB Daniela Borges – presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada Ivone Caetano – diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Amanda Magalhães – presidente da OAB Jovem Mesa 1 Marisa Gaudio Daniela Borges – presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada Luciana Nepomuceno – conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB Ariana Garcia – presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO Helena Delamonica – vice-presidente da OAB/MG Mediação Flávia Ribeiro – secretária-geral da OAB Mulher Rebeca Servaes – vice-presidente da OAB Mulher Mesa 2 Tania Bastos - vereadora do Rio de Janeiro Tia Ju - deputada estadual Marta Rocha - deputada estadual Gilda Betriz - vereadora em Petrópolis Mediação Adriana Villas-Boas – coordenadora do GT Mulheres na Política da OAB Mulher Giowana Cambrone - coordenadora do GT Transfeminilidades da OAB Mulher Data e hora 23/07/2019 10h às 14h Data de término 23/07/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se